As indústrias brasileiras do setor de fertilizantes entraram na briga para manter a alíquota de importação destes produtos. O ministro da Agricultura Marcus Vinicius Pratini de Moraes está acenando com a possibilidade de reduzir a alíquota de 6% para 4% para reduzir os custos de produção da agricultura, mas as indústrias do setor não gostaram da proposta.
A extinção ou redução da alíquota de importação de fertilizantes é uma reivindicação antiga do setor produtivo. Segundo Flávio Turra, do Departamento de Economia da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), cooperativas e produtores rurais tentam, a cada planejamento de safra, convencer o governo federal que é preciso abrir o mercado também para o setor de insumos, para reduzir os custos de produção do setor agrícola.
‘‘Se o governo reduziu a alíquota de importação para os produtos agrícolas, derrubando as cotações para o produtor brasileiro, porque nunca adotou a mesma postura em relação aos insumos?’’, pergunta. O setor de fertilizantes é dominado por grandes empresas, entre elas o complexo industrial Fosfertil/Ultrafertil, que foram privatizadas entre 1992 e 1993.
O diretor-presidente da Fosfertil/Ultrafertil, José Fernando Bastos Sampaio, sinalizou ao ministro da Agricultura que o setor nacional de fertilizantes poderia parar os investimentos. Argumentou que a redução da alíquota favoreceria somente as indústrias estrangeiras, que inundariam o País com um volume de similares a custos diferenciados, aumentando a concorrência no mercado interno. Segundo ele, para haver isenção da alíquota a produção nacional deveria dispor de isonomia tributária, em relação ao similar importado, onde não incide impostos como o PIS/Cofins e ICMS.
Sampaio considera a redução da alíquota uma iniciativa injusta porque a empresa vem fazendo muitos investimentos. De acordo com ele, após a privatização das duas empresas foram investidos cerca de US$ 580 milhões, o que permitiu o recolhimento de US$ 670 milhões em impostos federais, estaduais e municipais.
Sampaio não concorda que a redução da alíquota de importação vá gerar muita economia para os produtores. Segundo ele, a redução de custos com essa medida será de apenas 0,16%, ‘‘que é pouco significativo e nem deve chegar ao consumidor final’’, analisa. Para os produtores, qualquer redução no custo de produção, por mínima que seja já é bem vinda, retrucou Turra.
Pratini de Moraes afirmou que os empresários do setor de fertilizantes podem prosseguir com os investimentos. A interpretação dessa declaração é que não haverá redução da tarifa, ‘‘pelo menos até que se tenha uma isonomia nos tributos’’, disse Sampaio. A Fosfertil/Ultrafertil está investindo US$ 136 milhões em modernização das instalações e inaugurações de novo complexo produtivo em Goiás.

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