Alfândega apreende solvente
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segunda-feira, 04 de julho de 2005
Agência Estado 
Santos - A Alfândega de Santos concluiu no final de semana a apreensão de 6 milhões de litros de solvente, matéria-prima importada irregularmente e que seria utilizada para a adulteração da gasolina em diversos estados brasileiros. A carga foi avaliada em R$ 6 milhões e, se a operação ilegal não tivesse sido descoberta, a sonegação de impostos chegaria a R$ 4 milhões.
O solvente apreendido veio da Argentina, mas a documentação passou por vários locais. ''Empresas argentinas vendiam para empresas de um paraíso fiscal qualquer, de lá havia uma nova venda para o Brasil'', disse o inspetor da alfândega José Guilherme Antunes Vasconcelos. Ele explicou que o produto supostamente seria distribuído para as indústrias de tintas e vernizes. ''Só que, acompanhando todo o passeio documental, essa carga acaba chegando aos postos de gasolina e não às indústrias'', comentou o inspetor.
Os fiscais da alfândega investigam desde março essas operações, concluindo as apreensões na semana passada. Constaram várias fraudes fiscais, como o subfaturamento do valor para recolhimento a menor dos impostos, fraudes, a existência de ''laranjas'' e dirigentes de empresas não declarando os tributos de forma correta.
O inspetor José Guilherme Antunes Vasconcelos explicou que ''além do processo de apreensão e perdimento da mercadoria, as empresas sofrerão representação para fins criminais''. A destinação da carga ainda não está definida: ''Aplicado o perdimento, ela pode ser leiloada, destruída, incorporada eventualmente, mas considerando o tipo de carga, que é o solvente, o leilão não pode ser feito de maneira aberta, tem de ser restrita. Então, é bem mais provável que seja destruída, mas vamos analisar isso ainda''.
O superintendente-adjunto da Receita Federal no Estado, Ronaldo Lomônaco, acredita que ''a partir do momento que se faz uma apreensão grande como essa, a tendência é que se busque outra rota para fazer esse tipo de operação''. Há uma preocupação porque os fraudadores podem mudar a operação. ''O pessoal está vendo que essa porta (o porto de Santos) está fechada, estamos monitorando a navegação de cabotagem para ver se o produto não é transportado clandestinamente por essa via''.


