Curitiba - A Receita Estadual encerrou ontem em Curitiba e Região Metropolitana a operação Alerta Fiscal com um saldo de 220 apreensões de Emissores de Cupom Fiscal (ECF), autuação de seis transportadoras e 12 postos de combustível. Foram lavradas 144 multas nos bloqueios para controle no transporte de mercadorias, além de 10 autuações nos Correios e sete no Aeroporto Afonso Pena em função de remessas sem a correta documentação fiscal. Além disso, foram abertas negociações com 495 empresas em débito de impostos com o Estado.
O diretor da coordenação da Receita, Gilberto Della Coletta, disse que os três dias de operação resultaram, inicialmente, em R$ 1,2 milhão que vão voltar aos cofres do Estado. Segundo ele, no começo de maio deve ocorrer uma nova operação. A previsão é realizar, no total, cinco ações deste tipo ao longo deste ano.
Do total de empresas que procuraram a Receita nos últimos dias, 120 fizeram acordo para parcelar dívidas que somam R$ 18,2 milhões. Deste valor, R$ 899.358,65 já foram recolhidos. Outras 52 empresas, que têm dívidas de R$ 38,9 milhões, demonstraram intenção de parcelar os débitos. As demais devem se manifestar nos próximos dias. A previsão dele é que a Receita consiga recuperar um total de R$ 60 milhões a longo prazo.
Os Emissores de Cupom Fiscal apreendidos estão sob suspeita de adulteração e de fraudar o fisco por não registrar as vendas realizadas.
Também foram verificados veículos. Cerca de 4% dos 2.854 automóveis foram flagrados com o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) atrasado. No universo de 3.738 empresas visitadas no comércio varejista, foram lavrados 116 autos de infração por irregularidades relativas ao ICMS e multas, somando R$ 181.265,94.
''Uma forma de a própria população colaborar na fiscalização do comércio varejista é a exigência de nota fiscal, já que o consumidor paga o ICMS embutido nas mercadorias que compra'', disse Coletta.
A operação contou com 300 auditores fiscais e 12 procuradores do Estado. ''Além da fiscalização ostensiva, de cobrança, a operação tem o propósito de prevenir, informar e orientar o contribuinte'', explicou o inspetor-geral de Fiscalização e coordenador da operação, Clovis Rogge.

mockup