O governador de Santa Catarina, Esperidião Amin (PPB), assinou ontem decreto determinando a redução do ICMS sobre carros de 12% para 9%. A medida entra em vigor assim que o decreto for publicado, o que deve acontecer hoje ou amanhã, segundo informou a assessoria do governo de Santa Catarina.
No Mato Grosso, o governador Dante de Oliveira (PSDB) envia hoje à Assembléia Legislativa do Estado projeto de lei que reduz o imposto de 12% para 9%. A intenção do governador do Mato Grosso é ter o projeto aprovado nesta semana. A tramitação no Legislativo estadual será em regime de urgência urgentíssima, informou o secretário-adjunto de Indústria do Mato Grosso, Wagner Gouvêa.
A redução do ICMS faz parte do acordo emergencial do setor automotivo, inicialmente estabelecido apenas entre montadoras, governo federal e sindicatos de trabalhadores, no final de fevereiro. A União reduziu as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis por 75 dias.
Em troca, as montadoras garantiram estabilidade nos preços dos veículos por 60 dias e se comprometeram a não demitir trabalhadores por três meses, além de conceder um desconto de R$ 250 e R$ 350, variando de acordo com o modelo. A lógica do acordo era reduzir os preços do carros e estimular o consumidor. A redução no preço das montadoras foi de até 12%.
Em março, as vendas das montadoras no atacado (para as concessionárias) devem crescer 200% em relação a fevereiro, o pior mês desde 1992. No varejo, o crescimento neste mês deve ser de 91%, segundo previsão da Associação dos Fabricantes de Veículos.

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