Brasília O ajuste de 10% da tabela do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas promovido pelo governo deverá beneficiar mais as pessoas com renda mais baixa e as que estão na faixa salarial de R$ 3 mil a R$ 4 mil mensais. O ajuste será fixado por meio de medida provisória, entrará em vigor a partir de janeiro de 2005 e custará R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos, segundo estimativas do governo. A redução na alíquota efetiva em relação à que é paga atualmente poderá variar de 0,38% para quem ganha R$ 15 mil a 6,82% para os que recebem R$ 3 mil.
De acordo com a nova tabela, obtida com exclusividade pela Agência Estado, o ajuste será suficiente para compensar a suspensão do benefício dado em agosto, que permitiu a redução de R$ 100 na renda mensal dos trabalhadores para cálculo do IR.
Estudo comparativo feito por técnicos da Receita Federal mostra que, mesmo com a suspensão do desconto de R$ 100, que ocorrerá no fim deste mês, todas as faixas de renda pagarão menos imposto no ano que vem do que atualmente. Quanto maior o salário, menor o ganho final.
Um trabalhador que recebe R$ 1,8 mil, por exemplo, paga hoje, considerando o desconto de R$ 100 no salário, uma alíquota efetiva de 1,05%. Apesar de ele estar incluído na faixa dos que devem pagar 10% da sua renda à Receita, a alíquota final (efetiva) acaba sendo menor porque, além de uma parcela do salário não ser tributada, há um escalonamento das alíquotas na hora do cálculo. Com a nova tabela, esse trabalhador passará a pagar 1,01%, uma variação de 3,8%.
Já para quem recebe por mês R$ 2,1 mil, a variação é menor, de 1,07%. A alíquota efetiva, passará de 2,80% para 2,77%, com a nova tabela. O trabalhador com renda de R$ 3 mil mensais será o maior beneficiado: queda de 6,82% na alíquota a ser paga. Atualmente ela é de 7,03% e passará para 6,55%.
Os que ganham R$ 4 mil terão redução de 2,96% (alíquota cairá de 12,15% para 11,79%) e os que estão na faixa de R$ 5 mil, 1,9% (de 15,22% para 14,93%). Para quem tem um salário de R$ 15 mil, a redução será de apenas 0,38% em relação ao que ele já paga hoje, incluindo o desconto de R$ 100.
Abatimento Se a comparação for feita com a renda mensal sem levar em conta o abatimento de R$ 100 que está em vigor desde agosto deste ano, o ganho com a nova tabela é ainda maior e levará a reduções da alíquota efetiva de 46,46%, para quem ganha R$ 1.880 a 1,19%, para o trabalhador que recebe R$ 15 mil.
Nesse caso, as pessoas com salário de R$ 3 mil terão uma redução de 17,68% na alíquota de IR, que cairá de 7,95% para 6,55%. Na avaliação da Receita Federal, a comparação excluindo o abatimento de R$ 100 é importante porque mostra o que as pessoas físicas teriam de pagar de IR a partir de janeiro se não houvesse o ajuste na tabela. A tabela do IR foi ajustada depois de muita negociação com as centrais sindicais com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci. A participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi decisiva para assegurar a correção que está sendo discutida desde 2002. Com a correção de 10%, o limite de isenção mensal passará de R$ 1.058 para R$ 1.168.

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