O governo argentino reduzirá todos seus pagamentos – incluindo salários, aposentadorias, pensões e dívidas com fornecedores – a partir do próximo mês na medida necessária para cumprir a meta de déficit fiscal zero no segundo semestre deste ano. Além disso, haverá um novo aumento do imposto sobre transações financeiras (semelhante à CPMF), da atual alíquota de 0,4% para o máximo permitido por lei, de 0,6%. O imposto havia sido criado pelo ministro da Economia, Domingo Cavallo, logo após assumir o cargo, no fim de março, com uma alíquota de 0,25%.
Além disso, para evitar a evasão do imposto e garantir a arrecadação, o governo anunciou a obrigatoriedade do pagamento de salários, aposentadorias e pensões por meio de contas bancárias. Para cumprir a meta de déficit zero, o governo anunciou um decreto que proíbe o governo de gastar além do que arrecada.
Também serão nomeados juízes especiais para investigar crimes de evasão fiscal e corrupção. Os anúncios foram feitos na noite de quarta-feira pelo presidente Fernando de la Rúa e pelo ministro Cavallo, que no dia anterior, em discurso na Bolsa de Valores, já havia anunciado que o governo não gastaria mais do que arrecada a partir de agora.
Segundo Cavallo, os cortes nos pagamentos serão transitórios, e desaparecerão conforme ‘‘se eliminem os gastos supérfluos e aumente a arrecadação’’. ‘‘Reduziremos o estritamente necessário, a cada mês, para equilibrar os gastos com os recursos’’, disse.
Segundo o chefe de Gabinete, Chrystian Colombo, os cortes nos salários poderiam chegar a algo entre 7% e 8% no próximo mês, pelos cálculos do governo. Os salários mais altos, de níveis de direção e gerência de estatais e autarquias, sofrerão cortes maiores. Hoje existem cerca de 280 funcionários desse nível, cujos salários são, em média, de US$ 6.200. O teto salarial do funcionalismo passará a US$ 4.000.
Em encontro com empresários, ontem pela manhã, Cavallo – abatido e sem o entusiasmo que o caracteriza – afirmou que a alternativa ao ajuste anunciado ‘‘é voltar à uma economia injusta’’. No fim da reunião, os empresários definiram o pacote como ‘‘realista’’. No entanto, Oscar Vicente, vice-presidente de um dos mais poderosos holdings do país, o Grupo Pérez Companc, disse que os empresários ‘‘nem aplaudem, nem rechaçam as medidas’’. Em off, grande parte dos empresários afirma duvidar que as medidas consigam apoio político. (AE)

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