Brasília O Ministério da Agricultura demonstrou ontem que a concessão de juros subsidiados aos produtores agrícolas é uma forma de aumentar o crescimento econô mico do País. Um estudo divulgado pelo ministério, realizado por pesquisadores da Universidade Federal de Viçosa, atesta que a aplicação de recursos públicos em subvenção à agricultura brasileira resulta em maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
''Verificamos que a opção pelos subsídios à agricultura se justifica também por questões econômicas e não apenas políticas'', afirmou o professor Erly Teixeira, um dos autores do estudo. Para cada real que o governo gasta financiando a diferença entre as altas taxas de juros do mercado e as cobradas nos empréstimos aos produtores rurais, medida chamada de equalização de taxas de juros no crédito rural, há um incremento de R$ 1,75 no PIB, no caso da agricultura familiar. No caso da agricultura comercial, cada real investido se reverte em R$ 3,57 na economia.
Outra conclusão do estudo é que o governo acaba ganhando indiretamente com a política de juros subsidiados para a agricultura. O crescimento do PIB agrícola resultou em um aumento na arrecadação de tributos federais de 16,9% do que foi gasto na equalização dos juros na agricultura familiar e de 37% no segmento comercial.
O secretário de Política Agrícola, Ivan Wedekin, afirmou que a pesquisa, publicada na Revista de Política Agrícola, órgão oficial da secretaria, ajudará a coordenar as políticas de governo para o setor. Para o técnico, não há incoerência do governo em adotar esse programa de subsídios e, ao mesmo tempo, questionar na Organização Mundial de Comércio (OMC) políticas semelhantes desenvolvidas pelos países ricos como Estados Unidos e os membros da União Européia. ''O Brasil é contra subsídios que distorcem os preços internacionais dos produtos e, na realidade, nós não gastamos em um ano o que esses países gastam em um dia com os subsídios'', afirmou Wedekin.
A pesquisa, encerrada em 2004, tomou como base de dados o financiamento da safra agrícola de 2002/2003. Nesse período, foram disponibilizados R$ 7,2 bilhões em crédito com juros subsidiados, o equivalente a 30% de todos os recursos aplicados para financiar a agricultura. Para pagar a diferença entre as taxas de juros, o governo gastou no período R$ 1,5 bilhão.
Em média, os juros cobrados nos empréstimos aos produtores rurais são de 8,75% ao ano, na agricultura comercial, e de 3% a 4% ao ano, no caso da agricultura familiar, mais baixos que os cobrados nos financiamentos corrigidos pela TJLP (hoje em 9,75% ao ano) ou atrelados à taxa Selic (atualmente em 18,25% ao ano).
Para Teixeira, o custo dessa política de equalização das taxas seria bem menor se as taxas de mercado calibradas pela taxa Selic fixada pelo Banco Central fossem menores. ''E seria um custo menor com os mesmos resultados'', completou.

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