A aproximação da época de plantio da safra de verão é momento de planejamento para os agricultores. Na hora de fazer o financiamento do custeio, muitos produtores assinam, também, o contrato do seguro agrícola. No entanto, a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) já demonstra preocupação com a falta de recursos disponibilizados pelo Governo Federal para o Programa de Subvenção Econômica para o Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Segundo a entidade, dos R$ 406 milhões previstos pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2011, até o momento foram disponibilizados R$ 132 milhões. Com o intuito de solucionar o impasse, o presidente da Faep, Ágide Meneguette, encaminhou ofício para a presidente da República, Dilma Rousseff, e para os representantes dos ministérios da Agricultura, Fazenda, Planejamento e Casa Civil, da bancada de Deputados Federais do Paraná e para a Frente Parlamentar da Agropecuária, solicitando providências.
''Os produtores rurais brasileiros correm o risco de ficar sem seguro agrícola nas próximas semanas'', alerta Meneguette no documento. Segundo ele, os recursos alocados já estão acabando e as seguradoras podem suspender a oferta de seguro agrícola nos próximos dias. Oneroso ao produtor, o seguro para cobertura de perdas na produção se torna viável com o subsídio federal.
De acordo com o presidente do Sindicato Rural Patronal de Londrina, Narciso Pissinati, se o valor restante não for disponibilizado, as seguradoras não irão liberar os seguros. Tendo em vista a quantidade de contratos oficializados em anos anteriores no Paraná, ele alega que os recursos deste ano não serão suficientes. ''Esperamos que com essa pressão feita pelo setor, o governo libere a quantia restante'', avalia.
O técnico da Divisão de Planejamento do Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab), Francisco Carlos Simioni, lembra que o Paraná possui a maior demanda por seguro rural do País. Segundo ele, o Poder Executivo determinou, em março deste ano, o contingenciamento de 51% dos recursos aprovados na LOA para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). ''Com isso, foi necessário reduzir os custos, inclusive do Seguro Rural'', esclarece.
Simioni revela que no último dia 10 foi realizada, em Brasília, uma reunião do Comitê Gestor do Seguro Rural, durante a qual o secretário nacional de políticas agrícolas, José Carlos Vaz, demonstrou preocupação em recompor os R$ 274 milhões restantes referentes ao seguro rural. Segundo Simioni, Vaz afirmou que está fazendo esforços para honrar a subvenção prevista. ''Essa é uma reivindicação de todos os produtores e suas entidades representativas. A Seab também comunga dessa ideia da necessidade imediata de recompor o valor da subvenção'', declara.
Fundo de Catástrofe
Outra solicitação feita ao governo é a implementação do Fundo de Catástrofe, que foi sancionado em 2010, mas ainda aguarda regulamentação. Meneguete afirma que há um grupo técnico do governo federal e das seguradoras trabalhando a regulamentação do Fundo. Segundo ele, a promessa é de que o governo irá capitalizar o fundo em R$ 2 bilhões nos próximos anos.

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