AGRICULTURA FAMILIAR - Produção bem distribuída pelo Estado
Pães, bolachas, tortas, geleias, doces, queijos e embutidos caseiros são componentes das tradicionais mesas de café na zona rural que agora passam também a marcar presença no lanche oferecido pelas escolas públicas do País. Além disso, hortaliças e frutas frescas muitas vezes colhidas no mesmo dia também compõem e enriquecem a merenda dos alunos. A presença maior de produtos da agricultura familiar nas cozinhas de órgãos públicos e entidades filantrópicas é fruto das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que fomentam a aquisição direta desses alimentos.
Criado em 2003, o PAA impulsiona a produção de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, remanescentes de quilombos rurais e empreendimentos familiares rurais portadores de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ao facilitar o acesso às instituições públicas. Sem a necessidade de licitação, as vendas são feitas por meio de chamadas públicas em que associações ou cooperativas assumem o compromisso contratual de ofertar determinados alimentos a entidades selecionadas com preço previamente estabelecido. Além de escolas, a modalidade também inclui presídios, restaurantes universitários, hospitais e quartéis.
Os programas de aquisição da agricultura familiar são divididos em várias modalidades e, em cada uma delas, há um limite de valor que pode ser vendido por cada família. Os agricultores interessados devem entrar em contato com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) para obter orientações dos procedimentos a serem tomados para adesão às chamadas públicas. No caso da alimentação escolar, os municípios e estados devem destinar no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
Em 2012, o total contratado para aquisição dos alimentos da agricultura familiar foi de R$ 23 milhões, o que representa um aumento de 666% em relação ao ano passado, quando foram contratados apenas R$ 3 milhões em produtos.
● No Paraná, 331 municípios são atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Com isso, 87% das escolas da rede estadual recebem produtos da agricultura familiar, atingindo cerca de 1 milhão de alunos
● Em franca ampliação, o programa valoriza o trabalho do agricultor, contribui para a justiça social e a melhoria do cardápio oferecido às crianças, inclusive com a utilização de alimentos orgânicos
O Programa Folha Cidadania tem como objetivo criar o hábito de leitura entre os jovens.





