Curitiba - O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, admitiu ontem que não ficou satisfeito com o teor das resoluções publicadas em Diário Oficial da União e que prevêem a renegociação de dívidas dos produtores rurais brasileiros. As resoluções tinham sido definidas em reunião conjunta entre técnicos da Agricultura, Fazenda e Banco Central (BC), mas foram modificadas. ''Eles (da Fazenda) acharam que precisavam de mais garantias para fazer as renegociações. Mas o fato é que poderemos ter, sim, um rebate da dívida com a quitação de parte das parcelas que vencem este ano'', explicou Stephanes, durante o Fórum dos Presidentes de Cooperativas Agropecuárias e de Crédito, em Curitiba.
As resoluções disciplinam as renegociações das dívidas agrícolas até incentivos ao setor de calçados e têxtil, afetados pela taxa cambial. A mais importante para os produtores endividados é a Resolução Bacen nº 3.495, que dispõe sobre a concessão de prazo para pagamento de prestações de investimento com vencimento em 2007 e sobre prorrogação de parcela com vencimento em 2007 dos créditos de custeio prorrogados referentes às safras 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006. Outra resolução importante é a 3.496, que trata da concessão de rebate e da prorrogação das parcelas de investimento com vencimento em 2007.
Segundo o diretor de Programa da Secretaria Executivo do Ministério da Agricultura, José Gerardo Fonteles, o rebate (ou seja, o desconto) não está ligado a desconto pura e simplesmente. Seria uma devolução de valores pagos a mais pela alteração da taxa de juros. As renegociações só serão feitas para créditos tomados até 30 de junho de 2006. Quem tiver pago a parcela antes das resoluções que definem rebates de 5% a 15%, poderá receber o desconto no pagamento da próxima parcela no ano que vem.
Já foram definidos para esta safra os valores de crédito rural, que ficaram em R$ 58 bilhões (aumento de 16% em relação ao ano passado). Os créditos foram definidos em R$ 49,1 mil para custeio e comercialização e R$ 8,9 mil para investimentos. Os juros foram definidos entre 6,25% e 7,5%.

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