Curitiba A pressão dos produtores rurais para derrubar a Medida Provisória (MP) 232 está crescendo. Apesar de prorrogada para 1º de março, a MP ainda é a principal dor de cabeça dos produtores e entidades neste início de ano. Até os agricultores familiares, cuja renda anual pode variar até R$ 69 mil, terão que pagar o Imposto de Renda (IR) na fonte. De acordo com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), se a MP vingar, ela vai atingir 90% dos 321 mil produtores rurais do Paraná.
Até o ano passado, os agricultores com rendimento bruto igual ou inferior a R$ 69 mil estavam isentos de declarar o IR. Se a MP entrar em vigor, a retenção na fonte será de 1,5% sobre toda a venda de produtos que ultrapar R$ 1.164,00. Com isso, toda a luta da agricultura familiar que resultou na conquista de bônus e taxas de juros diferenciadas será anulada pela tributação, disse o assessor de política agrícola da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), Benedito Luiz Almeida.
Se a MP vigorar, ela vai induzir a informalidade no campo e o retorno da temida ''intermediação'' que tantos prejuízos já causou ao pequeno produtor, lembrou. Isso porque os produtores vão vender sem nota e o intermediário, que vai arcar com o imposto, certamente poderá derrubar os preços na lavoura.
Para o presidente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), João Paulo Koslovski, o problema maior é a antecipação de receita que será imposta pela MP. ''O governo vai retirar dinheiro do setor produtivo para se financiar e devolver um ano depois''.
Numa simulação feita por técnicos da Ocepar, com uma receita bruta de R$ 70 mil, que corresponde a um faturamento mensal de R$ 5.833,33, o produtor estaria pagando um IR de R$ 4,80 conforme as regras vigentes até 2004. Com a obrigatoriedade da retenção do imposto, o produtor terá que recolher R$ 1.050,00 ao ano. No ajuste da declaração anual, o Leão vai devolver R$ 1.045,20. ''Mas até lá o produtor que está com dificuldades até para sobreviver, vai perder receita importante para sua capitalização'', justificou Koslovski.
Outra distorção gerada pela MP, segundo ele, será o aumento da burocracia para as cooperativas de produção no processamento de fechamento de contas.
O deputado federal Eduardo Sciarra (PFL PR) disse ontem que tem convicção que a MP será derrubada assim que os trabalhos no Congresso retornarem em 14 de fevereiro.

mockup