Brasília - O acesso à TV por assinatura e a inclusão digital vão receber atenção especial da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 2004. Levantamento feito pela agência reguladora em 2003 mostra que há três anos (2001 a 2003), a TV por assinatura está estagnada em 3,6 milhões de clientes.
A perspectiva da agência era que de 12 a 15 milhões de pessoas tivessem TV por assinatura em seus lares, segundo informou o vice-presidente da Anatel, Antônio Carlos Valente. A inclusão digital também não apresentou bons resultados. Segundo o balanço apresentado pela agência, 1,199 milhão de domicílios têm acesso a Internet em alta velocidade em 2003, sendo que deste total, um milhão são referentes a conexões em ADSL.
O vice-presidente disse ainda que para melhorar estes números, a agência pretende adotar um conjunto de ações, como mudanças no regulamento da TV por assinatura e a implantação do Serviço de Comunicações Digitais (SCD), que visa a levar Internet em banda larga para escolas, hospitais e bibliotecas públicas.
Fusão - A Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) continua analisando o processo de fusão da DirecTV e da SkyNews e seus desdobramentos no Brasil. O acordo para fundir as plataformas de televisão por assinatura na América Latina foi anunciado esta semana, na Espanha, pelo magnata da comunicação Gustavo Cisneros, maior acionista da DirecTV. Entretanto, o caso vem sendo analisado pela Anatel desde o ano passado, quando a NewsCorp, controladora da Sky, comprou 34% da Hughes, controladora da DirecTV.
Após a análise da superintendência, o processo seguirá para a apreciação do conselho diretor da agência. A fusão da DirecTV e da Sky deve ser analisada sob os aspectos do controle acionário, a cargo da Anatel, e da competição. Neste último caso, cabe à Anatel instruir o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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