Brasília - O governo encontrou uma "nova fonte" de recursos para ajudar a diminuir as contas do setor elétrico, que neste ano deverão ter um rombo de R$ 12 bilhões pelas contas oficiais - e que será coberto pelo consumidor e pelo Tesouro.
Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o uso do saldo da "energia reserva" para abater os gastos das distribuidoras, que estão comprando energia no mercado por preços muito elevados. O preço da energia está sendo afetado pela seca, que prejudicou a recomposição dos reservatórios das hidrelétricas e motivou maior uso de usinas térmicas, que são mais caras e poluentes.
A estimativa é que seja possível arrecadar R$ 2,9 bilhões com a venda de energia reserva apenas este ano. Com a decisão da Aneel, o dinheiro que antes ficava parado em um fundo do setor, administrado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), agora vai ser usado para abater as dívidas das distribuidoras com a compra de energia.

O que é
Essa chamada "energia reserva" funciona como um colchão de segurança para o setor elétrico. Trata-se de uma contratação extra de energia, feita frequentemente pelo governo por meio de leilões.
Essa política foi adotada desde 2009 e inclui apenas usinas de fontes limpas, como as que usam biomassa, as eólicas e as pequenas centrais hidrelétricas.
Esses contratos, pagos pelos consumidores em suas tarifas, servem para atender as distribuidoras que, por algum motivo, não tenham energia suficiente para atender a demanda dos consumidores.

Lucro
Esse processo de compra e venda de energia reserva, em geral, não rende lucro. O preço da energia comprada em leilão, normalmente, fica muito próximo ao negociado com as distribuidoras que recorrem a essa alternativa. Portanto, quando havia sobra, os valores permaneciam no fundo, para cobrir eventuais casos de deficit venda de energia para a distribuidora por um preço menor que o contratado em leilão.
No entanto, neste ano, como o preço da energia disparou no mercado - atingiu o teto, pela primeira vez, custando R$ 822 o megawatt médio - essa venda de energia começou a render. Já há um saldo nessa conta de aproximadamente R$ 300 milhões. Até o fim do ano, em um cenário conservador, esse saldo pode chegar a R$ 2,9 bilhões. Como a receita é grande e o setor está acumulando dívidas, a Aneel criou a possibilidade de transferir parte desse saldo para abater a dívida das distribuidoras.

Indústrias
De acordo com a decisão da Aneel, 79% do saldo disponível poderá servir para abater da dívida dessas distribuidoras. O restante será usado para beneficiar os consumidores livres, ou seja, donos de grandes contratos, como indústrias, por exemplo, que não usam energia das distribuidoras convencionais.
Apenas em janeiro a conta das distribuidoras com a compra de energia chegou a
R$ 1,2 bilhão. Em fevereiro estima-se que esse gasto bateu os R$ 3,7 bilhões.
Diante disso, o governo anunciou duas etapas de socorro a essas empresas. A primeira para liquidar a dívida de janeiro, com um aporte de R$ 1,2 bilhão, e a segunda para oferecer mais R$ 2,8 bilhões do Tesouro e R$ 8 bilhões em financiamentos, que serão pagos pelos consumidores.

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