Aeroporto Governador José Richa, de Londrina, está neste próximo lote de privatizações
Aeroporto Governador José Richa, de Londrina, está neste próximo lote de privatizações | Foto: Marcos Zanutto/08-02-2018

O Ministério da Infraestrutura publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) o edital de chamamento público para interessados em realizar estudos técnicos para concessão de 22 aeroportos em todo país. Entre eles estão os aeroportos Governador José Richa, de Londrina, Afonso Pena, em São José dos Pinhais, Bacacheri, em Curitiba, e Cataratas, em Foz do Iguaçu.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas confirmou a informação em seu perfil no Twitter. "Conforme anunciado após sucesso do primeiro leilão de aeroportos em blocos, publicamos hoje (18) no Diário Oficial o edital de chamamento para mais uma rodada de concessão de 22 terminais aeroportuários. Vamos estruturar projetos em três blocos: Bloco Sul, Bloco Norte e Bloco Central", escreveu.

Segundo Freitas, o Bloco Sul é composto por Curitiba, Foz do Iguaçu, Navegantes, Londrina, Joinville, Bacacheri, Pelotas, Uruguaiana e Bagé. No Bloco Norte estão os aeroportos de Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul-AC, Tabatinga-AM, Tefé-AM e Boa Vista. E no Bloco Central estão os aeroportos de Goiânia, São Luís, Teresina, Palmas, Petrolina e Imperatriz.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União, o edital tem por objetivo "chamar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado interessadas na apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos (estudos técnicos) que subsidiem a modelagem da concessão para a expansão, exploração e manutenção dos aeroportos objeto deste chamamento público de estudos".

O diretor-presidente do Codel (Instituto de Desenvolvimento de Londrina), Bruno Ubiratan, avalia o processo de licitação positivamente. "Acho muito interessante porque esse primeiro lote que foi leiloado foi além da expectativa do governo. Para Londrina isso é bom", afirmou.

Em relação à desapropriação dos terrenos e às melhorias prometidas pela Infraero, incluindo a instalação do ILS (Sistema de Pouso por Instrumentos), Ubiratan afirma que a Codel só está aguardando a decisão judicial. No entanto, todos os depósitos dos investimentos já foram realizados em juízo. Por este motivo, esses processos não serão afetados, segundo o presidente.

Contudo, o diretor adianta que estará junto ao Governo Federal e à Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) para garantir que todo o convênio assinado junto à empresa seja cumprido. "A gente daria os terrenos e eles, em contrapartida, fariam as melhorias no aeroporto. Por isso, vamos estar conectados a eles para alinhar a proposta de privatização, pois o que precisamos é de um aeroporto muito bem montado e equipado. Esse processo pode ser muito interessante para os investimentos", explica.

FOZ DO IGUAÇU

O secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos de Foz do Iguaçu, Gilmar Piolla, afirmou à reportagem que a informação que recebeu é que se trata de um processo irreversível. "Esse lote da região sul não é o melhor dos mundos para nós, mas agora temos que lutar para garantir e incluir no edital de concessão algumas obras essenciais para o futuro de nosso aeroporto, pois sem infraestrutura, o turismo não se desenvolve e sem conectividade aérea o turismo também não se desenvolve", ressalta.

Piolla apresenta que a secretaria passou a defender que a ampliação da pista de pouso e decolagem seja incluída no edital de concessão, de 2.195 metros para 3.270 metros, além da implantação do ILS, instalação de duas pontes de embarque e desembarque e a adequação do sistema de balizamento e navegação aérea. "Isso é o mínimo que precisamos para desenvolver o potencial turístico em Foz do Iguaçu, pois a ampliação vai permitir que tenham voos diretos de Foz para os Estados Unidos e países europeus. Se isso não for realizado, nós vamos ficar comendo poeira devido aos voos diretos para a Europa que sairão de Puerto Iguazú", esclarece.

O secretário afirma que "pela localização privilegiada de Foz, o aeroporto reúne condições para ser um dos melhores e mais importantes aeroportos do sul do País e quem sabe até o principal". "Por isso, é fundamental garantir a inclusão desses itens no edital, contando com o apoio do nosso governador (Ratinho Júnior) para poder emplacar isso, pois se não entrar no edital, o concessionário não vai fazer. Temos que garantir pelo menos o mínimo", pontua.

Em janeiro deste ano, Ratinho Junior propôs privatizar os aeroportos de Foz e Londrina, administrados pela Infraero. "Mas o Governo Federal não quis abrir mão para incluir os dois no pacote da região sul", frisa Piolla.

A reportagem não conseguiu contato com o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex.

Na semana passada, o leilão de 12 aeroportos, na B3, com ágio de 986%, superou a outorga estipulada pelo governo de R$ 2,1 bilhões. No total, os lances pelos três blocos somaram R$ 2,377 bilhões. Os terminais estão localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, e, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. (Com informações da Agência Brasil)

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