Os advogados cariocas Jorge Béja e Hélio Rocha entraram ontem na Justiça Federal com uma interpelação judicial para que o presidente indicado do Banco Central, Armínio Fraga Neto, responda se é cidadão norte-americano naturalizado. Fraga mora nos Estados Unidos desde 1993.
Segundo Béja, caso Fraga tenha se naturalizado norte-americano, ele não poderá ser presidente do BC, a menos que passe por um processo de reaquisição da nacionalidade brasileira. Esse processo, de acordo com o advogado, demora cerca de dois meses. Béja disse que ele e Rocha resolveram interpelar Fraga porque foram divulgadas informações sobre a possibilidade de ele ter mudado de nacionalidade, sem que houvesse um desmentido.
O advogado disse que as leis 4.595/64 e 8.112/90 estabelecem que tanto a presidência como as diretorias do BC só podem ser ocupadas por brasileiros. Segundo Béja, caso Fraga confirme que se naturalizou, ele e Rocha entrarão na Justiça com um pedido de anulação da sua escolha para presidir o BC. Na próxima segunda-feira, Fraga será sabatinado pelo Senado para saber se sua indicação será aprovada. Béja disse esperar que a controvérsia sobre a nacionalidade do presidente indicado do BC seja esclarecida na sabatina.

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