O advogado Louriberto Gonçalves, especializado em causas imobiliárias, questionou ontem as vantagens oferecidas pela Caixa Econômica para os mutuários que estão apresentando propostas de compra de imóveis através de financiamento. Para o advogado, o problema são os juros previstos nos contratos (10,5% ao ano mais Taxa Referencial de Juros), somado ao fato da correção do saldo devedor.
‘‘A Caixa corrige o valor do saldo mensalmente pelo índice da poupança, além dos índices já previstos no contrato’’, afirma Gonçalves. Ele questiona também a TR como índice de correção de contrato imobiliários. O advogado citou um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), em 25 de junho de 1992, contrário ao uso da TF como índice de correção.
‘‘A Caixa aplica a TR e o financiamento acaba se tornando uma armadilha para o mutuário’’, afirma, e dá um exemplo: um apartamento oferecido pela Caixa à vista por R$ 18,6 mil vai custar ao mutuário, a prazo e em caso de financiamento de 100% do saldo, por R$ 48,1 mil. O advogado lembra ainda que os imóveis colocados à venda em leilão são retomados de antigos mutuários. ‘‘Quem comprou anteriormente tinha o mesmo anseio de quem está adquirindo o imóvel agora’’, alerta. (P.L.)

mockup