Acordo reduz valor de dívidas em até 85%
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sexta-feira, 03 de outubro de 2008
Eli Araujo<br> Reportagem local 
Os consumidores que se sentirem lesados com as altas taxas de juros cobradas pelos bancos ou outras empresas que trabalham com crédito, podem conseguir redução de até 85% do valor devido junto à instituição financeira. Quem está conseguindo estes resultados expressivos é o Instituto de Proteção e Defesa dos Consumidores e Cidadãos do Brasil (IPDC), que tem sede em Curitiba. O IPDC criou, há dois anos, o Plano de Combate aos Abusos Finaceiros Contra Consumidores (PDCAF) que, como sugere o nome, visa combater o que define como ''abusos financeiros''.
Segundo Leandro Barbosa Scremin, presidente do IPDC, milhares de consumidores pagavam juros acima do devido, mas nunca procuravam seus direitos para evitar outras despesas. ''As pessoas se sentem inibidas por causa do custo de uma demanda judicial e, na maioria das vezes, até mesmo pelo gasto inicial que gera esta demanda''.
O IPDC é um instituto privado mas funciona nos moldes do Procon, não cobra nenhuma taxa para ingressar com a ação na Justiça. Scremin explica que só é cobrada, a título de contribuição, uma taxa de 20% sobre o valor economizado quando o caso é encerrado. ''Se o consumidor tinha uma dívida a ser paga no valor de R$ 1.000,00 e com a negociação ela cai para R$ 900,00, ele vai contribuir sobre os R$ 100,00 que economizou - com apenas R$ 20,00'', explica.
Scremin diz que um dos principais abusos cometidos não só pelos bancos, mas por boa parte das empresas que trabalham com crédito direto ao consumidor, é o que se conhece no sistema financeiro por ''juros capitalizados'', ou simplesmente juros sobre juros numa linguagem mais popular.
Segundo ele, qualquer consumidor pode ser lesado com este tipo de cobrança e não apenas aqueles que têm conta corrente em banco, porque pode haver abusos até no pagamento de um boleto bancário. ''Quando isto acontece, os bancos são notificados a prestar esclarecimentos sobre as cobranças indevidas; temos centenas de processos pedindo revisão para saber se houve ou não irregularidade''.
O presidente do IPDC afirma que o valor pode ser considerado pequeno quando algum caso é analisado individualmente, mas ganha dimensões astronômicas quando estendido a outros consumidores. ''As instituições financeiras aplicam esses juros para ganhar mais, e as pessoas, na maioria das vezes, nem sabem que estão pagando. Imagine agora, isso multiplicado por milhões de clientes e por 12 meses ao ano, quando não dá de lucro ao banco?''
Por isso, a iniciativa está provocando uma mudança na estratégia de algumas instituições financeiras: ao invés de esperar a decisão da Justiça, elas se antecipam e procuram os clientes para negociação. ''A principal vantagem é que dá mais agilidade ao processo; nós estamos conseguindo bons resultados, reduzindo o valor das dívidas entre 10 a 85%'', argumenta.
O presidente do instituto diz que ''é complicado'' agir de forma preventiva para evitar abusos das instituições financeiras porque a maioria das irregularidades só aparece depois que as partes assinam o contrato. ''Ou o cliente concorda com os termos de adesão naquele momento ou não tem o serviço que precisa'', justifica.


