Acordo reduz jornada para 30 horas
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sexta-feira, 16 de maio de 1997
Agência Estado de São Paulo 
Três sindicatos patronais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) estão dispostos a adotar a semana de 30 horas, isto é uma redução de 31% na jornada de trabalho. Eles devem apresentar a proposta ao presidente Fernando Henrique Cardoso, no início da semana, junto com a Força Sindical e outros representantes de entidades profissionais que assinaram ontem um protocolo de intenções com oito cláusulas sugerindo fórmulas para a adoção da proposta. A adesão ao projeto, se ele for aprovado, será voluntária.
Se aprovada, a proposta pode criar apenas na indústria 47% de novos postos de trabalho, o que representa 4,42 milhões de empregos. A semana de 30 horas, adotada por todos os setores (indústria, incluindo o setor de construção civil, comércio e serviços) pode significar a criação de cerca de 15 milhões de empregos. O protocolo, que depende da aprovação do governo, implica queda de 10% de salários, numa redução de 7,18% dos encargos sociais, num corte de 10,04% nos resultados das empresas e numa renúncia fiscal de 37,36%, segundo estudo preparado, a pedido da Força Sindical, pelo consultor Vitor Romando.
A redução da jornada para 30 horas vai significar R$ 2,3 bilhões em novos salários, uma redução de 564 milhões nos salários pagos, uma queda no lucro de 970 milhões das empresas e uma perda de arrecadação para o governo de 9,7 bilhões.
O diretor da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, pretende propor ao presidente Fernando Henrique que em vez de optar por um projeto de lei, ele transforme a sugestão numa medida provisória ou num decreto lei que teria tramitação mais rápida. Na minha visão de empresário, esta redução é a única forma de gerar novos empregos, afirmou o vice-presidente da Fiesp, Nildo Mazini e presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos. Além dele os outros dois presidentes de entidades patronais que aderiram também à semana de 30 horas foram Fernando Greiber, do Sindicato da Indústria de Artefatos de Metais Não Ferrosos e José Rogélio Miguel Medela, do Sindicato da Indústria de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar.
Mazini, ao assinar o protocolo, no Palácio do Trabalhador, fez um histórico das jornadas de trabalho a partir de 1978 e lembrou que de 10 anos para cá, com a última redução de 48 horas para 44 horas semanais, não houve aumento de emprego e sim queda e um crescimento nas horas extras. A simples redução para 40 horas seria uma medida simplista, disse. Pelo protocolo, as horas extras ficariam limitadas a 5% do total de horas trabalhadas na empresa por ano.
O presidente da Força Sindical, Luiz Antonio de Medeiros, enfatizou a importância de todos adotarem o projeto. Se o preço disto ficar só nas costas da indústria ela fecha e se ficar só para o governo acabam os investimentos sociais, disse.


