Acordo garante IPI menor e empregos
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quarta-feira, 26 de maio de 1999
Agência Estado 
Carros populares pelos preços atuais, modelos de médio porte 4,5% mais caros a partir de hoje e garantia de emprego de quatro meses para os trabalhadores. Esse é o resultado do novo acordo fechado ontem entre o governo, representantes do setor automobilístico e trabalhadores. Os impostos vão continuar reduzidos, mas em níveis menores do que os do acordo anterior.
Para os carros populares, o governo federal decidiu fixar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 7%, ante os 5% anteriores. Os modelos receberão ainda um bônus (desconto fixo) de R$ 375,00 concedido pelas montadoras. Com isso, os preços da tabela atual, incluindo o reajuste de até 10% feito pelas fabricantes no início do mês, não serão alterados.
Já para os modelos de médio porte (com até 127 cv de potência), o IPI passa de 17% para 20% e não há bônus, o que, na prática, resultará em um reajuste de 4,5% nos preços que estavam em vigor hoje. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo passa de 9% para 9,5%, decisão que tende a ser seguida por Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro.
O secretário de Política Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Hélio Mattar, lembrou que, sem a renovação do acordo de emergência, que vencia ontem, os carros poderiam ficar até 10% mais caros e não haveria qualquer garantia contra as demissões de trabalhadores nas montadoras, nos fabricantes de autopeças e nas concessionárias. Juntos, os segmentos empregam cerca de 540 mil funcionários.
A nova redução de impostos terá validade por três meses, prazo em que as montadoras se comprometem a não realizar novos reajustes. Segundo Mattar, não há possibilidade de renovação. Vencido esse prazo, acreditamos que o nível de atividade econômica já estará melhor, o que deve garantir maior demanda por carros, disse Mattar.
Além disso, os participantes do acordo esperam que o projeto de renovação da frota de veículos com mais de 15 anos esteja pronto no fim do prazo, o que permitirá uma continuidade na demanda por veículos.
O governador paulista, Mário Covas (PSDB), afirmou que o estado não está preocupado com a arrecadação de impostos. O principal objetivo dessa medida, no meu ver e também do presidente Fernando Henrique Cardoso, é a manutenção de empregos, disse.
Apesar de o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), José Carlos Pinheiro Neto ter assinado o novo acordo em nome de todas as montadoras, a Ford ainda não confirmou se dará o bônus para o carro popular. A direção da montadora deve informar sua decisão nas próximas horas.
A prorrogação do acordo do setor automobilístico, que reduz impostos para os carros, só foi fechado depois que o presidente Fernando Henrique Cardoso deu seu aval. O presidente manteve uma reunião com os representantes do setor, com o governador paulista, Mário Covas (PSDB), e o secretário de Política Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Hélio Mattar, por telefone, por meio do sistema viva-voz.
Segundo Mattar, Fernando Henrique ficou satisfeito com os resultados, principalmente porque haverá garantia de emprego por 120 dias e também porque as montadoras se comprometeram a desenvolver projetos que intensifiquem a produção de carros a álcool.


