Rio de Janeiro - O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou ontem que as intensas negociações mantidas com o governo boliviano na última semana conseguiram equilibrar os interesses das duas partes. A estatal brasileira assinou, sábado à noite, novos contratos de concessão dos campos de San Alberto e San Antonio, maiores produtores de gás no país vizinho, e, segundo o executivo, garantiu a segurança do fornecimento de gás ao mercado brasileiro.
Atualmente, metade do gás abastecido no País é proveniente da Bolívia. ''Chegamos a um acordo que equilibra a posição da Bolívia com a nossa posição'', disse Gabrielli. Segundo ele, as principais mudanças com relação aos contratos assinados na década de 90 são: a remuneração da Petrobras e seus sócios, que ficou menor, e a garantia, à estatal boliviana YPFB, de interferir na gestão dos campos. As empresas, por outro lado, não perderam a propriedade dos equipamentos de produção, como sondas, instalações físicas e veículos, conforme se especulava durante as negociações. E garantiram uma parcela de remuneração variável, de acordo com o volume de produção e as cotações internacionais.
''Em muitos pontos conseguimos avanços e em outros tivemos que ceder'', afirmou o presidente da Petrobras. Na última semana, uma comitiva da empresa montou base em La Paz, onde executivos da sede e da subsidiária boliviana trabalharam cerca de 20 horas por dia na busca por um consenso. ''Fizemos mais de 15 versões de contrato antes de chegar ao texto final'', disse Gabrielli. Agora, os contratos serão submetidos à aprovação do Congresso da Bolívia e ganhará força de lei. Para a empresa, o aval do Legislativo garante a segurança jurídica do acordo, reduzindo os riscos de maiores sustos nos próximos anos.
Segundo o executivo, as novas relações com a YPFB são um misto de prestação de serviços com contrato de risco compartilhado. Sob a forma de impostos e royalties, o governo boliviano ficará com 50% da receita com a venda da produção - uma queda em relação aos 82% vigentes de maio até hoje.
O restante refere-se a uma parcela fixa para o ressarcimento de custos de operação (modelo semelhante à prestação de serviços) e a uma terceira parcela, variável, que será dividida entre as duas partes. Essa última seguirá o modelo de risco compartilhado: Petrobras e YPFB ganharão mais à medida que a produção e preços internacionais forem maiores.
Gabrielli não se cansou de frisar, nos últimos meses, que à Petrobras não interessava atuar como prestador de serviços, ganhando apenas para operar os poços. E, dado o tamanho reduzido das operações bolivianas em seus negócios globais, não teria muito a perder se deixasse o país, segundo avaliação de bancos de investimentos.
Mas a grande dependência que a indústria nacional tem do gás boliviano pesou e a busca por um acordo se tornou necessária. ''Não vamos perder. A Petrobras terá o retorno dos investimentos e garantimos a segurança do contrato com o Brasil.''
Gabrielli confirmou que os novos contratos prevêem investimentos no desenvolvimento de San Alberto e San Antonio, com a perfuração de poços em busca de mais reservas. Ele não quis precisar, porém, qual o volume de investimentos necessários, alegando que vai depender do andamento dos trabalhos. A YPFB, antes apenas fiscalizadora dos contratos, terá agora voz ativa na definição pelos investimentos e na gestão da produção. ''Eles passam a ter direitos sobre as decisões'', disse Gabrielli, ressaltando que as negociações com o governo boliviano se mantêm, agora, focadas na questão das refinarias e no preço do gás.

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