Agência Folha
De São Paulo
Brasil e Argentina planejam chegar a um consenso dentro de 60 dias, contados a partir de 1º de março, sobre as regras do acordo automotivo transitório, que vai preceder a adoção do livre comércio entre os dois países. Até lá, as regras do atual acordo provisório, programado para durar de 1º de janeiro a 29 de fevereiro, continuarão valendo sem alterações: para cada dólar exportado, deve haver um importado.
O acordo provisório é informal e foi acertado entre os dois governos para evitar que as trocas comerciais do setor automotivo fossem taxadas com alíquotas de até 35%, a partir de 1º de janeiro passado, quando terminou o prazo do acordo anterior.
As delegações dos dois países, que se reuniram ontem e hoje em São Paulo, não deram detalhes sobre as negociações.
Tudo indica, no entanto, que houve avanços. Um dos negociadores disse que as posições técnicas dos dois países estão mais próximas. Um funcionário do Ministério do Desenvolvimento afirmou que há pressão dos governos para que o acordo saia logo. As conversas em busca de consenso sobre o regime automotivo já duram quase um ano.
O acerto anunciado ontem modifica o que havia sido definido em janeiro passado, penúltimo encontro das duas delegações. Naquela oportunidade, a determinação era prorrogar o acordo provisório pelo menos até agosto. Seria contratada uma consultoria para analisar os incentivos e subsídios concedidos pelos dois países. A intenção era verificar se as concessões locais geraram distorção de competitividade entre os dois parceiros.
‘‘É um prazo (60 dias) de interesse das indústrias brasileiras e argentinas e é importante, sobretudo, para a integração dessa indústria no plano internacional’’, disse o embaixador José Botafogo Gonçalves, chefe da delegação brasileira.
O trabalho da consultoria iria subsidiar as discussões em torno do acordo transitório. A consultoria, escolhida em concorrência internacional, fará o trabalho, mas para auxiliar não mais no acordo transitório, mas sim na preparação dos termos para o livre comércio.
O prazo de vigência do acordo transitório pode ser maior do que estava programado. Inicialmente, o livre comércio seria adotado a partir de 2004. A Argentina defende que o prazo de transição seja maior. O argumento é dar tempo para que a indústria local se prepare para a concorrência com a brasileira.
Nesses 60 dias, as duas delegações vão definir o prazo de vigência do acordo transitório, o conteúdo nacional que os produtos dos dois países devem ter e o chamado grau de flexibilidade – o quanto pode variar a balança comercial, na qual a Argentina é superavitária – enquanto durar a transição.
Dentro de 15 a 20 dias, as delegações se reúnem em Buenos Aires para retomarem as conversas. Se o acordo transitório for fechado, a Argentina deve cancelar o pedido de prorrogação de seu acordo automotivo local junto à OMC (Organização Mundial do Comércio).

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