Acordo com UE elimina taxa sobre café solúvel
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quarta-feira, 11 de julho de 2001
Gecy Belmonte Agência Estado 
O Brasil poderá exportar 31.364 toneladas de café solúvel para a União Européia (UE) nos próximos três anos sem incidência do Imposto de Importação (II) de 10% cobrado atualmente. O acordo para resolver a disputa comercial, que se arrasta há dez anos, foi anunciado ontem pelo ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, após encontro com o comissário de Comércio da UE, Pascal Lamy.
A reunião também serviu para contornar o problema fitossanitário que vinha dificultando as exportações de laranja, especialmente para a Espanha. Foi acertado que, a partir de agora, as laranjas brasileiras serão limpas seguindo as regras exigidas pela UE, sem o uso de aditivos químícos.
Pratini disse que enquanto o produto brasileiro pagava imposto, o café exportado por países beneficiários do regime instituído pela UE para estimular o combate a drogas, como Colômbia e Equador, ficava isento de taxação.
Para atender ao pedido brasileiro e encerrar a pendência comercial travada na Organização Mundial do Comércio (OMC), a União Européia resolveu criar uma cota de exportação de 36 mil toneladas, com alíquota do II zerada para os países não beneficiários do regime de combate a drogas. No caso brasileiro, do total de 31 mil toneladas, 8.740 toneladas serão exportadas no primeiro ano; 10.488 no segundo ano; e 12.236 no terceiro ano.
Esta foi uma boa solução e significa que, aos poucos vamos eliminando as barreiras ao agronegócio, disse Pratini.


