Acordo automotivo reduz os impostos
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quinta-feira, 11 de fevereiro de 1999
Agência Estado 
Após quase um dia inteiro de negociações, governo, empresários e trabalhadores do setor automobilístico adiaram para hoje a conclusão do acordo emergencial para redução dos preços dos carros e a manutenção do emprego para os trabalhadores. Na verdade o acordo está praticamente fechado. Falta apenas a adesão dos governos do Paraná e Minas Gerais.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luiz Marinho, adiantou os pontos básicos da negociação definidos pelo grupo: o IPI dos carros populares deverá ser reduzido de 10% para 5%, e dos carros médios - de 25% e 30% - irá para 17%.
As montadoras concederão um bônus de R$ 350 e de R$ 250, respectivamente para essas duas categorias de veículos; e o governo de São Paulo, por sua vez, se compromete a reduzir o ICMS, de 12% para 9%.
Os participantes da reunião de ontem não conseguiram contatar os governadores de Minas Gerais e Paraná enquanto estavam em Brasília. Por isso, a conclusão do documento foi adiada. Marinho, disse que espera conseguir a adesão de Minas e Paraná, que são o segundo e terceiro maiores produtores de veículos do País. São Paulo, o primeiro, já aderiu.
O acordo terá validade por 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 90 dias e tem como premissa básica a manutenção do emprego para os trabalhadores por 90 dias. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Paulo Pereira da Silva, disse que com o acordo será possível reduzir os preços dos automóveis entre 10% e 11%, na média.
Tanto os dirigentes sindicais como o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), José Carlos Pinheiro Neto, não se referiram diretamente à exigência do governo de que a indústria retroagisse seus preços aos patamares de dezembro para que a redução do IPI fosse autorizada.
Na verdade, segundo fontes da indústria presentes na reunião, os bônus para redução do preço de R$ 350 para carro popular e R$ 250 para os médios, que as montadoras aceitaram ceder no acordo emergencial, compensam o repasse dos custos com a desvalorização cambial. Os bônus excluem os repasses da elevação de impostos (IPI e Cofins).
Segundo Marinho, a concessão do bônus pelas montadoras anula, na prática, o aumento nos carros populares no mês passado. No caso dos veículos médios, no entanto, o bônus não chega a compensar integralmente os aumentos, que chegaram a 11%.
Para os carros top de linha, não haverá redução do IPI. O presidente da Anfavea disse que o acordo a ser firmado será tão bom negócio que não vai restar para o consumidor outra alternativa a não ser comprar o carro.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC calcula que o acordo emergencial do setor automotivo fará as vendas de veículos este ano aumentarem em mais 200 mil unidades. Isto significa que o mercado, inicialmente previsto para 1,1 milhão de unidades, poderá chegar a 1,3 milhão. No ano passado foram vendidos no Brasil 1,54 milhão de veículos, uma queda de 21% na comparação com 1997, quando o mercado absorveu 1,94 milhão. Haverá uma reativação significativa, disse o sindicalista.
Marinho explicou ainda que o governo federal quer incluir todas as montadoras no acordo e não apenas para aquelas que desejarem aderir. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Celso Lafer, disse que as negociações são complexas porque envolvem preocupação com o emprego, com a estabilidade dos preços e com a perda fiscal que decorrerá da redução do IPI.


