São Paulo - A presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Vieira, anunciou ontem um acordo único com a União Europeia no setor aéreo, que deve ser assinado no próximo dia 14 de julho. O acordo substituirá os tratados bilaterais que o Brasil possui e permitirá a atuação de novas companhias no país e aumento do número de passageiros.
''Hoje, temos 15 acordos com 27 países. Quando tivermos um acordo único, os 27 países da União Europeia estarão autorizados para voar no Brasil. Isso é um avanço muito grande'', disse Solange.
Segundo a presidente da Anac, as companhias aéreas brasileiras são favoráveis ao acordo, já que propiciará um aumento de passageiros internacionais que chegam ao país, que serão distribuídos pelas empresas nacionais.
A proposta, aprovada pelo Senado em novembro de 2009, voltou para apreciação da Câmara dos Deputados, que criou uma comissão para reformular as normas do setor aéreo. Na avaliação da presidente da Anac, a tendência é de que, no longo prazo, ''não haja mais limitação ao capital estrangeiro''.
O texto em análise pelo Congresso abre uma brecha para uma fatia maior do que os 49% que devem ser aprovados. ''Mesmo existindo essa abertura, um eventual aumento de participação de estrangeiros além do teto previsto em lei depende de aval da Anac'', observou Vieira. Para uma empresa de fora controlar mais que 49% de uma brasileira, seu país de origem deve ter regras equivalentes sobre a presença de estrangeiros em aéreas. E a Anac precisa aprovar tal negociação.
Por semana, saem 198 voos do Brasil, com destino a sete países europeus. O acordo possibilitaria voos de empresas nacionais para outros 20 países do continente.

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