Curitiba - Representantes dos acionistas minoritários do extinto banco Bamerindus terão uma audiência com o diretor de fiscalização do Banco Central, Carlos Eduardo de Freitas, na próxima terça-feira. O encontro foi intermediado pelo deputado federal Gustavo Fruet (PMDB), que presidiu a CPI do
Proer. Fruet se comprometeu a encontrar uma solução para o caso dos acionistas minoritários, que não tiveram suas ações ressarcidas com a venda do banco para o grupo inglês HSBC, em 1997.
Fruet reconhece que a legislação brasileira prevê ganhos para os acionistas minoritários em períodos de lucros e perdas com os prejuízos. ''Mas no caso dos acionistas do Bamerindus, ficou claro que eles não são especuladores mas sim investidores tradicionais da instituição'', disse o parlamentar. De acordo com o deputado, uma discussão na Justiça, como já está ocorrendo, pode se arrastar durante anos sem uma solução.
Como o Banco Central não tem como pagar os minoritários, a alternativa que está se discutindo é a possibilidade de o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) assumir a liquidação de bancos, inclusive o próprio Bamerindus, garantindo aos minoritários o recebimento de pelo menos parte do dinheiro investido na instituição.
O FGC funciona como uma espécie de seguro destinado a assegurar o
pagamento de aplicações financeiras no valor de até R$ 20 mil. Ele é
formado por recursos oriundos de um recolhimento de 0,025% sobre as
aplicações de qualquer natureza feitas em bancos.
Outra alternativa, segundo o deputado, é reivindicar ao BC para que faça logo o leilão público da massa dos bancos liquidados. No caso do Bamerindus, o adquirente assumiria compromisso de ressarcir os minoritários, estabelecendo-se prazos e um teto de pagamento para o volume de ações.
De acordo com a Associação dos Acionistas Minoritários do Bamerindus, que representa cerca de 53 mil pequenos investidores, os minoritários perderam cerca de R$ 100 milhões investidos no banco. Isso ocorreu porque, para garantir o processo de reestruturação dos bancos em dificuldades, o governo retirou dos acionistas minoritários o direito de recesso, ou seja, a opção de receber pelo valor patrimonial das ações, que na maioria dos casos seria muito superior ao valor da aquisição do controle.

mockup