Ação do MP pode liberar compra de álcool na usina
O procurador da República do Ministério Público Federal em Londrina, Mário Ferreira Leite, está preparando duas ações que devem beneficiar os postos de combustíveis. Uma ação, contra a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a União Federal, visa assegurar que os postos comprem álcool direto das usinas. ''O objetivo é evitar que o combustível, que é brasileiro, tenha que passar pelas mãos dos atravessadores, ou seja, das distribuidoras'', disse Leite.
A outra ação pretende assegurar que a cobrança do PIS/Cofins da gasolina seja feita em cima do preço da refinaria. ''Hoje a base de cálculo considera o provável preço de venda do produto ao consumidor. Isso acaba onerando o preço da gasolina. Queremos que o imposto seja cobrado pelo preço da refinaria e, depois, em cima do lucro real do posto'', afirmou o procurador.(CL)





