De acordo a ANP, o Programa ''Gás Legal'' foi lançado pela entidade em setembro de 2010 e o maior objetivo é combater o comércio irregular do GLP, que põe em risco a segurança do consumidor. Além da fiscalização, o programa visa realizar campanhas para a regularização dos estabelecimentos, principalmente os de pequeno porte, e erradicar a clandestinidade do produto em todo o País.
Através do site da ANP, o consumidor consegue acompanhar as ações que já aconteceram, inclusive ver quais as revendas que foram interditadas por localidade. O Comitê para Erradicação do Comércio Irregular de GLP, responsável pela gestão do Programa, faz reuniões a cada quatro meses no Rio de Janeiro com um intuito de apresentar um balanço do trabalho. Há também sete comitês regionais, que realizam reuniões bimestrais. Na última ação realizada pelo órgão, há três dias, foram interditados sete revendas de GLP no Amazonas. (V.L.)

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