Acaba mandato de corregedor da Receita Federal
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domingo, 05 de junho de 2005
Vasconcelo Quadros e<br>Lu Aiko Otta<br> Agência Estado 
Brasília - Terminou ontem o mandato do polêmico Moacir Leão à frente da Corregedoria-geral da Receita Federal, a divisão responsável pela apuração de casos de corrupção praticados por fiscais e técnicos da casa. Uma portaria do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, é aguardada para hoje para se saber se Leão será reconduzido ou, do contrário, quem será seu sucessor. O próprio corregedor, na última sexta-feira, comentava em conversas reservadas que não esperava ser mantido no cargo. De fato, já há algum tempo circula nos corredores da Receita Federal a informação que Leão não ficaria no posto.
Antes de sair, porém, Leão deixou bem abastecido o Ministério Público Federal, que investiga um suposto esquema de ''venda'' de normas da Receita Federal. Esse esquema teria movimentado R$ 35 milhões nos últimos cinco anos e sua especialidade seria obter alívio tributário para empresas endividadas com o Fisco federal. A principal peça desse esquema seria o escritório Martins Carneiro, formado por dois ex-integrantes da cúpula da Receita, Sandro Martins e Paulo Baltazar Carneiro. Entre os clientes, estariam empresas como a Fiat e os franqueados do McDonald's. Nos dois casos, o benefício teria sido obtido no governo anterior, quando a Receita era comandada por Everardo Maciel.
A saída de Leão é dada como praticamente certa porque ele se envolveu em uma disputa com o atual secretário da Receita, Jorge Rachid, no final de 2003. A Corregedoria investigava, na época, o caso de uma multa que Rachid havia aplicado na construtora OAS, quando era fiscal na Bahia. Essa multa teria sido de aproximadamente R$ 1,1 bilhão, mas teria caído para R$ 25 milhões. Leão buscava conexões entre essa redução e a dupla Sandro Martins e Paulo Carneiro.
Nessa apuração, a Corregedoria agiu em estreita colaboração com a área de inteligência da Receita, chefiada na época por Deomar Vasconcelos. Deomar havia sido cotado para o cargo de secretário da Receita, no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com apoio do sindicato dos fiscais. Perdeu o páreo para Rachid, indicado por Everardo. O que ocorreu em outubro de 2003 pode ser lido como o auge de uma disputa pelo cargo.
Leão teria vazado informações contra Rachid, que por sua vez teria limitado a troca de informações entre a Inteligência e a Corregedoria. A briga só parou com a intervenção do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Deomar voltou recentemente ao noticiário, porque prestou serviços à Kroll uma empresa de consultoria internacional que havia montado uma rede de espiões dentro do governo brasileiro.


