São Paulo - A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) iniciou ontem a campanha ''Fim do Remédio Amargo, Imposto Zero Já'', cujo objetivo é a redução do ICMS que incide sobre medicamentos, que varia entre 17% e 19% no País, de acordo com a definição de cada Estado. Segundo comunicado da entidade, as 1.700 farmácias de 27 redes filiadas à associação estarão colhendo assinaturas de clientes favoráveis à campanha para encaminhá-las ao presidente da República, aos governadores dos Estados e ao Congresso Nacional. O objetivo inicial é chegar aos três milhões de assinaturas, das quais 557.250 já foram colhidas.
Para o presidente executivo da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto, não deveria haver qualquer tipo de imposto sobre medicamentos. ''No mínimo, os governos poderiam diminuir o ICMS para 7%, valor igual ao dos itens da cesta básica'', disse ele, em nota divulgada pela entidade à imprensa. ''O poder público mantém a lógica cruel de considerar o medicamento um produto igual a qualquer outro.''
Segundo informações da associação, o Estado de São Paulo, cujo orçamento em 2005 é de R$ 67,7 bilhões, arrecadou R$ 34 bilhões em ICMS em 2004, sendo que R$ 1,72 bilhão vieram da tributação sobre os remédios. Barreto sugere que a perda decorrente da redução do ICMS sobre os remédios seja compensada com o aumento da taxação de outros produtos. Ele lembrou que as recentes iniciativas do governo de São Paulo, que baixou a alíquota sobre tijolos, combustíveis e farinha de trigo, poderiam ser aplicadas também no caso dos medicamentos. ''Muitas pessoas interrompem o tratamento de saúde por não poderem comprar remédios. Trata-se de uma grande injustiça social que precisa ser corrigida o quanto antes'', disse ele.
De acordo com dados da Abrafarma, em São Paulo, o contribuinte paga 18% de ICMS sobre os remédios, enquanto que a taxa cobrada na compra de uma lancha nacional é de 0%; diamante ou esmeralda, 1,5%; helicóptero ou avião, 4%; cavalo puro-sangue, 7%; linguiça ou mortadela, 7%; e automóvel, 12%.
Enquanto no País o ICMS médio cobrado sobre medicamentos é de 18%, segundo a Abrafarma, Venezuela e Portugal não cobram imposto semelhante e países europeus em geral cobram um valor mais alto de outros produtos para compensar o índice mais baixo utilizado sobre os remédios.
A campanha da Abrafarma, que representa 3,51% das farmácias instaladas no Brasil, será realizada em 237 cidades de 19 Estados onde existem associados. De acordo com a entidade, as redes tem 284 milhões de clientes no País, responderam por 21,53% das vendas de medicamentos em território nacional no ano passado e realizaram vendas de R$ 451,3 milhões em 2004.

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