São Paulo - A Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) não se deu por vencida em relação à medida provisória de isenção de PIS/Cofins para os produtos da cesta básica (arroz, feijão, farinha de mandioca e ovos), na qual o café torrado e moído pleiteava participação, mas ficou de fora. A entidade vai insistir no Ministério da Fazenda pela inclusão do produto na cesta básica, argumentando que o café é consumido por cerca de 91% da população brasileira.
A isenção de PIS/Cofins para o café em grão (não processado) deixou toda a carga tributária de 9,25% para as torrefações. ''A consequência será o aumento imediato de, no mínimo, 8% nos preços do produto torrado e moído para os consumidores'', informa Nathan Herszkowicz, diretor executivo da Abic. Ele explica que ''no regime vigente até hoje, a indústria, ao comprar o café in natura dos comerciantes, maquinistas, exportadores e cooperativas, pagava 9,25% a título de PIS/Cofins sobre o valor de aquisição do grão cerca de R$ 18,00/saca , mas que era lançado como crédito real na apuração final daqueles tributos pelas empresas''.
Com a suspensão do recolhimento do PIS/Cofins para o café in natura, o crédito deixará de existir. Como não se espera redução correspondente no custo do café cru, a solução será a indústria aumentar os preços do produto final aos consumidores.
''O governo errou no entendimento do que ocorre na cadeia do café ao imaginar que a desoneração iria produzir baixa nos preços do café em grão verde'', diz Nathan. ''Os preços do café não vão cair por causa da lei, o que vai provocar o aumento dos custos, que precisarão ser repassados aos consumidores'', comenta. O aumento do preço aos consumidores pode provocar retração no consumo interno da bebida, com a consequente perda de atividade no setor.
Nathan observa, ainda, que a lei vai implicar aumento dos custos do café torrado/moído para exportação, uma vez que a medida alterou a relação de custos do produto. ''Muitas indústrias projetaram os seus preços considerando os créditos anteriores, que agora não existirão. Como terão dificuldade para realinhar os seus preços combinados com os importadores, muitas delas poderão desistir da exportação'', informa o diretor.

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