No modelo de produção capitalista em que vivemos e que surgiu há mais de 200 anos, a população economicamente ativa (PEA) sob o ponto de vista produtivo esta dividida em dois grupos. Um dos grupos são os proprietários dos meios de produção, os capitalistas, e o outro são proprietários da força de trabalho, isto é, os trabalhadores. O Brasil ingressou de forma tardia neste modelo de produção, e durante décadas através de barreiras tarifárias e não tarifárias protegeu estes dois grupos da competição das empresas estrangeiras. Neste período de proteção que se iniciou na década de 40 e se prolongou até 1990, as relações legais entre o capital e o trabalho foram e continuam sendo realizadas de maneira formal pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas.
Todavia após a abertura comercial no início da década de 90, as empresas instaladas no Brasil foram obrigadas a repensar o processo produtivo e a questão do emprego passou a ser o tema central de discussão sobre o futuro do trabalhador e suas relações com o capital. Fatores estruturais vêm se combinando com fatores conjunturais, agravando o quadro do emprego formal no Brasil e empurrando para informalidade um contigente enorme de trabalhadores.
A simplificação das barreiras não-tarifárias, a redução das tarifas em cerca de 50% em médias e as baixas taxas de juros externas favoreceram as importações de produtos prontos para o consumo em prejuízo da produção interna, obrigando a reestruturação da empresa nacional com reflexos direto no emprego formal brasileiro.
Segundo dados do CAGED – Cadastro Geral de Emprego e Desemprego – fornecido pelo Ministério do Trabalho e do Emprego, no ano de 1989 o Brasil tinha 20.729.476 trabalhadores com carteira assinada e três anos depois, em 1992, este número cairia para 17.692.166 com uma perda de 14,65% dos empregos. O setor da indústria de transformação, onde há o predomínio de emprego formal, foi o mais atingido com perdas de 23,36% dos postos de trabalho.
Já no setor público as perdas foram ainda mais acentuadas com o fechamento de 50,73% dos postos de trabalho. A recuperação do emprego formal veio a ocorrer de forma significativa somente a partir de 1997, mas ainda não atingiu os níveis existentes em 1989. Todavia, esta recuperação não vem ocorrendo nos mesmos setores em que aconteceram as perdas. O setor industrial, por exemplo, em 1999, possuía 20,47% menos emprego do que há 10 anos atrás. As maiores recuperações ocorreram no setor agropecuário e comércio.
A exclusão do trabalhador do mercado de trabalho já estava prevista pelos autores clássicos da economia. David Ricardo, no início do século 19, antevia as máquinas como destruidoras dos empregos e Karl Marx analisava o desemprego como decorrência da acumulação capitalista. Mas o tema é controvertido. Há países, como os EUA e Japão, que usam pesadamente a tecnologia e possuem baixos índices de desemprego enquanto que na Alemanha, França, Bélgica e Espanha o efeito é exatamente contrário.
O segredo do sucesso americano está na flexibilidade das relações entre o capital e o trabalho, no poder de negociação dos sindicatos dos trabalhadores e na qualificação dos trabalhadores. No caso brasileiro, José Pastore, professor da USP, pesquisador e especialista no assunto, atribui como causa de exclusão do trabalhador do mercado de trabalho a sua pouca escolaridade.
Segundo Pastore, evidências empíricas vêm demonstrando que no ambiente mais competitivo da abertura comercial há necessidade de constantes mudanças na gestão das empresas com a adoção de novos métodos de trabalho, visando economia de tempo e materiais na busca de maior produtividade. Dados do Ministério do Trabalho e do Emprego confirmam que cerca de 70 milhões de trabalhadores têm menos de 4 anos de estudo, dificultando sua permanência no emprego nesta nova empresa que precisa de uma produção mais rápida a preços competitivos.
Estes números levaram o Governo Federal a investir diretamente na qualificação do trabalhador com a criação do PLANFOR – Plano Nacional de Formação Profissional – financiado pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que tem como objetivo melhorar os conhecimentos de cerca de 20% da PEA. O Ministério do Trabalho e do Emprego, que tem a responsabilidade de gerenciar o PLANFOR, estabeleceu como clientela prioritária os desempregados que estão recebendo os benefícios do seguro desemprego e os candidatos ao primeiro emprego.
Todavia, considerando que a maioria desta clientela tem pouca escolaridade, há necessidade de grande concentração e esforço no sentido de, através de parcerias com os Governos Estaduais, criar programas visando elevar a escolaridade formal dos trabalhadores para recuperar o tempo perdido.
LAÉRCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA é economista do Departamento de Economia e Diretor de Planejamento e Apoio Técnico da Coordenadoria de Extensão a Comunidade da Universidade Estadual de Londrina

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