As tentativas do governo federal de criar uma fórmula para equilibrar a produção e o abastecimento de etanol, principalmente na entressafra da cana-de-açúcar, parecem estar longe de uma solução que agrade toda a cadeia. Em um esboço do marco regulatório do setor de etanol que esteve em consulta pública na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por 20 dias - que foi seguido de audiência pública - mais de 100 propostas foram enviadas à autarquia. Agora, os técnicos de várias áreas do governo tentam amarrar as sugestões. Algumas, entretanto, estão bem longe do ideal.
Um dos tópicos mais criticados pelo setor produtivo se refere à Medida Provisória (MP) 532, que possui um artigo em que o governo pretende estipular que o agricultor apresente a cada ano, no primeiro dia do mês de março, um estoque de álcool anidro que corresponda a pelo menos 8% da sua produção dos últimos 11 meses. Diversas emendas para a polêmica MP já foram sugeridas em audiência pública, sem contar que ela ainda nem possui um relator designado.
De acordo com José Adriano da Silva Dias, superintendente da Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná (Alcopar), cabe ao governo regular os estoques de etanol, e não os produtores. ''Como acontece com outros produtos agrícolas, quem deve regular o mercado é o governo. Isso está previsto na lei, a iniciativa privada nem pode assumir esta responsabilidade'', explica.
Ele relembra que entre os anos de 2000 e 2001, até foi criada a Brasil Álcool S/A, que visava manter a oferta e a demanda equilibrada, mas o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) analisou na época e recomendou o fechamento da empresa, pois sua atuação poderia ser caracterizada como concentração econômica. ''A discussão está aberta e é realizada com frequência na Sala do Etanol por governo, distribuidoras e setor produtivo durante todo ano para que não tenhamos problemas mais à frente'', salienta o representante da Alcopar.
Produção
José Adriano aproveitou para dizer que a produção de etanol está em pleno vapor no Estado, o que justifica a estabilidade nos preços do produto nas últimas semanas. O mercado do etanol, inclusive, está mais aquecido que o do açúcar no Paraná. Até dia 16 de julho, foram produzidos 633,5 milhões de litros do anidro e hidratado, o que corresponde a 37,93% do previsto para esta safra. ''Estamos priorizando a produção do etanol em relação ao açúcar justamente para atender esta demanda. Os preços devem seguir estabilizados pelo menos até o final do ano'', completa ele. (Com Agência Estado)

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