Curitiba - Quase 70 anos depois da criação das leis trabalhistas, processo que iniciou durante a era Getúlio Vargas, o trabalhador ganhou uma série de direitos, houve aumento no número de empregos criados e as relações de trabalho tiveram evoluções. Os grandes entraves que impedem uma comemoração plena neste 1º de maio são as taxas ainda elevadas de desemprego, a perda do poder aquisitivo e os processos que se avolumam nas varas do trabalho com grande parte das reclamações relativas a horas extras e danos morais.
Nos últimos anos, a chamada sociedade da informação criou novas formas de relações como o teletrabalho e o home working. No outro extremo, ainda há casos de trabalho escravo e infantil. Outra tentativa dos empregadores é a de retirar ou reduzir direitos.
A partir de 2004, com a retomada do crescimento econômico houve o aumento do emprego formal com a redução da informalidade, do desemprego e a recuperação da renda. Apesar disso, o economista Sandro Silva, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), considera que a taxa de desemprego ainda é elevada (13%), a informalidade está muito presente (44% no Paraná contra 54% em 1995) e a rotatividade é elevada com a flexibilização do contrato por tempo determinado.
Há sete anos, o Paraná tinha 1,884 milhão de trabalhadores com carteira assinada e, em 2008, já eram 2,503 milhões, o que mostra um aumento de 32,88% no número de trabalhadores que foram para o mercado formal. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), entre 2003 e 2009 foram criados 688.631 empregos no Estado, apenas considerando os celetistas, o que aponta um crescimento de 36,54%.
O salário de quem está na formalidade também é maior. Segundo dados da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, os empregados com carteira assinada tinham um salário médio de R$ 1.330,30 em 2010 e os sem carteira de R$ 971 - 27% menor. Os que atuam por conta própria recebem, em média, R$ 1.110,50 ou 16,5% menos que os funcionários com carteira. O problema é que em 2009, a renda do trabalhador correspondia a 90% da renda que recebia em 2000, já descontada a inflação, isso em seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo Dieese.
Encargos
O discurso do empresariado é de que os encargos sociais chegam a 102%. Silva, explica que nesta conta são considerados todos os itens como férias, descanso semanal remunerado, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), 13º salário. Ele destaca que o FGTS, as férias e o 13º vão para o trabalhador. E defende que, os encargos reais seriam salário educação (2,5%), seguro de acidente (2%), INSS (20%) e os 5 S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae), o que totalizaria 27,8%.
Para ele, os encargos não são os responsáveis pela baixa evolução das contratações, mas situações como a falta de pagamento de horas extras, a criação de bancos de horas e os contratos determinados. ''O problema está aí e não nos encargos'', diz.


Ganhos
Direitos conquistados pelos trabalhadores
Férias
13º salário
FGTS
Jornada de trabalho
Carteira assinada
Contrato de trabalho
Aviso prévio
Aposentadoria
Auxílio-doença
Licença maternidade
Descanso semanal
remunerado
Salário mínimo
Fonte: TRT-PR e Dieese

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