Há muito contribuinte enfrentando a burocracia da Receita Federal por causa de problemas com as declarações entregues em anos anteriores, o que pode repetir-se também este ano.
A contribuinte Therezinha Moura cometeu um erro de cálculo na declaração entregue em 1992. Logo após o envio da notificação sobre o equívoco cometido, ela acertou a diferença com a Receita e, ‘‘por sorte’’, diz, guardou o comprovante. Mesmo assim, recebeu mais três notificações sobre o mesmo problema, a terceira em março, um mês antes da entrega da última declaração. ‘‘Tive de deslocar-me três vezes para a delegacia da Receita para apresentar o comprovante de liquidação da dívida, pois sempre vinha outra cobrança’’, reclama.
Outro caso refere-se a um contribuinte que aguardava a notificação da restituição de Imposto de Renda de 1995 e recebeu, no lugar disso, uma convocação para apresentar comprovantes sobre algumas informações declaradas. Tudo esclarecido, ele aguarda até hoje o dinheiro da sua restituição.
De acordo com a Receita Federal, casos como esses ocorrem ou por problemas internos ou pela própria demora do processo de julgamento dos recursos da declaração. Dependendo da quantidade de recursos, o resultado de um processo pode demorar meses ou anos. Isso porque o caminho para contestar uma decisão da Receita começa na delegacia de julgamento, em primeira instância, passa pelo Conselho de Contribuintes, em segunda instância, e pode prosseguir até a Justiça Federal, caso não haja nenhum acordo.
Para evitar dor de cabeça com a declaração, o vice-presidente do Conselho de Contribuintes, Cândido Mendes, recomenda, inicialmente, que o contribuinte preste atenção ao preencher a declaração, para que não haja erros, e recorra sempre à Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), que informa sobre o andamento dos processos, no caso de ser contestado.
Restituição

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