Curitiba - Cada brasileiro pagou, em média, no ano de 2001, R$ 1.087,07 em tributos federais e, no ano de 2005, a contribuição anual subiu para R$ 1.977,02. Estes números apontam um crescimento de 40% em valores reais - descontando a inflação - e 81% em valores nominais. Os dados fazem parte do estudo ''Arrecadação Tributária para a União dividido por Estados e por regiões do País'', realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
O presidente do instituto, Gilberto Luiz do Amaral, explicou que o crescimento da arrecadação de impostos per capita ocorreu porque houve aumento de CPMF, PIS, Cofins, além da criação da Cide (imposto sobre os combustíveis) e majoração da base de cálculo do Imposto de Renda.
Em 2001, cada contribuinte pagou R$ 388,83 para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em 2005, este valor saltou para R$ 629,28. A elevação da arrecadação do INSS está relacionada à reforma da Previdência que aumentou o teto máximo de contribuição três vezes mais que a inflação.
O estudo mostrou ainda que mais de 81% da arrecadação de tributos federais está concentrada nas regiões Sul e Sudeste apesar de terem juntas pouco mais de 57% da população.
Amaral explicou que o Sul e o Sudeste lideraram o ranking da arrecadação porque possuem um índice de industrialização maior. ''Nestas regiões a fiscalização da Receita Federal também é mais intensa e eficiente porque os principais contribuintes estão nestes locais'', disse.
São Paulo é o Estado que tem o maior volume de arrecadação de tributos da Receita Federal, representando 40,85% do total em 2005. Em seguida vem o Rio de Janeiro com 22,48%, Minas Gerais com 5,33%, Rio Grande do Sul com 4,74% e o Paraná com 4,07%. Os Estados com menor participação no total nacional são Roraima e Acre (0,03%), Amapá (0,04%) e Tocantins (0,07%).
No ano passado, o País arrecadou R$ 364,136 bilhões em tributos federais, a Região Sul R$ 40,237 bilhões e o Paraná R$ 14,820 bilhões. A participação do Paraná no bolo nacional caiu de 4,33% em 2004 para 4,07% em 2005 e no Rio Grande do Sul de 5,11% para 4,74%. Segundo ele, a queda de participação dos dois Estados está relacionada com as grandes perdas que o agronegócio teve com a estiagem, doenças como a febre aftosa e a gripe aviária e a queda da produção industrial.
No período analisado, a região Norte teve diminuição na sua participação no total da arrecadação da Receita Federal, passando de 2,10% em 2001, para 1,91% em 2005. A região Nordeste também teve leve queda de sua participação, de 5,76% em 2001 para 5,59% em 2005. Já a região Sudeste teve alta de mais de 1 ponto porcentual na sua participação, passando de 69,36% em 2001 para 70,43% em 2005. No caso da região Sul, houve queda de 11,49% em 2001 para 11,05% em 2005. E, a região Centro-Oeste também experimentou queda de 11,30% em 2001 para 11,02% em 2005.
A arrecadação pesquisada pelo IBPT inclui tributos federais como Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Importação, Imposto de Renda, PIS, Cofins, Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF), Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Imposto Territorial Rural (ITR), Cide (aplicada sobre os combustíveis) e outras contribuições menores.

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