A novela da venda do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba e da Faculdade Evangélica continua. O novo capítulo é a decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que suspende a carta de arrematação ao consórcio vencedor do leilão judicial. As instituições mantidas pela SEB (Sociedade Evangélica Beneficente) foram arrematadas em leilão, no dia 28 de setembro, pelo consórcio formado pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie e Associação Beneficente Douradense.

A decisão do ministro Renato de Lacerda Paiva, vice-presidente do TSF, no exercício da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, proferida na segunda-feira (3), determina que se aguarde o julgamento dos recurso impetrados pela Universidade Brasileira, segunda colocada no pregão, em tramitação no Tribunal Regional da 9ª Região, em Curitiba. O julgamento está pautado para a sessão do dia 11 de dezembro.

De acordo com os autos do processo, a "Universidade Brasil apresentou a impugnação à arrematação, alegando a invalidade dos lances, da arrematação e do respectivo auto, bem como de todos os atos subsequentes, ao argumento de que teria havido nulidade da representação do Consórcio Mack-HE Dourados, em razão da ausência de autorização prévia em Assembleia Geral para a aquisição imobiliária pelo representante legal."

O consórcio vencedor havia conseguido tutela de urgência para que fosse imitido a posse das instituições, decisão também contestada no processo. O diretor-presidente do IPM (Instituto Presbiteriano Mackenzie), João Inácio Ramos, informou por e-mail que "não se manifestará sobre o Hospital Evangélico e Faculdade Evangélica de Curitiba até que todos os recursos judiciais referentes ao leilão sejam julgados".

As unidades de educação e de saúde foram compradas por R$ 215.050 milhões, ágio de R$ 10 milhões. Logo após o leilão, Ramos disse à FOLHA que a aquisição das instituições faz parte do projeto de expansão do Mackenzie, mas que não anteciparia os planos para as instituições de Curitiba até o fim do processo do leilão.

O leilão realizado em setembro foi a segunda tentativa de vender o hospital e a faculdade. O primeiro, em agosto, foi anulado porque a empresa vencedora não efetuou o pagamento no prazo determinado no edital. O Mackenzie participou dos dois processos.

O valor arrecadado será para pagamentos de dívidas trabalhistas, bancárias e tributárias do hospital, que ultrapassam os R$ 230 milhões. O Evangélico está sob intervenção judicial desde 2014, após uma ação civil pública do Ministério do Trabalho.

A ação civil pública identificou que havia um histórico de não pagamento de rescisões trabalhistas, Fundo de Garantia, tributos e fornecedores.Estima-se que entre dívidas e salários atrasados a unidade de saúde acumulou perto de R$ 400 milhões em débitos. Por meio do ProSUS, programa do governo federal de remissão de dívida, a instituição conseguiu reduzir cerca de R$ 200 milhões dos débitos tributários.

mockup