A Assembleia Legislativa do Paraná retoma a programação a partir da próxima terça-feira (9), após o feriado da Padroeira de Curitiba, Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, com sessões solenes, debates, atividades de formação e duas sessões plenárias. O destaque da agenda será a pauta da saúde, com a comemoração dos 64 anos do Hospital de Clínicas, o repasse de recursos ao HCzinho e a audiência pública sobre Saúde Integrativa.

A Semana da Pátria será celebrada na Assembleia com uma sessão solene proposta pelo deputado Gilson de Souza (PL). O evento, que acontece na terça-feira (9), às 19 horas, no Plenário, será marcado por uma homenagem especial aos veteranos e expedicionários do Exército Brasileiro, reconhecendo a coragem e o legado dos heróis que lutaram em defesa do Brasil.

Na quarta-feira (10), uma audiência pública vai debater os benefícios da Saúde Integrativa. A iniciativa é do deputado Marcio Pacheco (PP) e propõe discutir a combinação entre a medicina convencional e práticas terapêuticas complementares e tradicionais, considerando aspectos físicos, mentais, emocionais e espirituais do indivíduo. O encontro será às 18h30, no Plenário, com foco na promoção do bem-estar, na prevenção de doenças e na cura de forma holística e personalizada.

Hospital de Clínicas

Os 64 anos do Hospital de Clínicas serão comemorados em sessão solene na quarta-feira (10), às 14h30, no Plenário. A proposição é do deputado Ney Leprevost (PP), coordenador da Frente Parlamentar da Medicina e ex-presidente da Associação dos Amigos do HC, com apoio do presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD).

A celebração também marcará a assinatura da liberação de recursos para a construção do HCzinho, que vai triplicar a capacidade de atendimento infantil do hospital com uma estrutura moderna, humanizada e exclusiva para crianças. Também participam da cerimônia de assinatura as deputadas Maria Victoria (PP), Cantora Mara Lima (REP) e Secretária Márcia (PSD), além dos deputados Requião Filho (PDT), Fábio Oliveira (PODE), Gilberto Ribeiro (PL), Gilson de Souza (PL) e Tercilio Turini (MDB).

Escola do Legislativo

A Escola do Legislativo promove duas atividades ao longo da semana. Na quarta-feira (10), às 14 horas, será realizado o curso “Fiscais e gestores de contratos”, destinado a capacitar servidores que atuam no Parlamento e em outras instituições públicas, com foco em práticas atualizadas e na legislação vigente. A atividade é uma parceria com a Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado e será ministrada pelos procuradores Bruno Gontijo Rocha e Igor Pires Gomes da Costa.

Já na quinta-feira (11), a Assembleia recebe a abertura da 3ª edição do CEPMun – Simulação da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), organizada pelo Colégio Estadual do Paraná. A ação propõe levar aos estudantes a experiência de representar diplomatas em sessões e debates que simulam reuniões dos principais órgãos da ONU, estimulando a oratória e o aprofundamento em temas de política internacional.

IPVA

Os parlamentares retomam as votações com duas sessões plenárias ordinárias na terça-feira (9), às 14h30 – uma do dia e outra antecipada de quarta-feira (10). Na pauta está o projeto de lei 690/2025, do Poder Executivo, que propõe a redução da alíquota do IPVA de 3,5% para 1,9% a partir de 2026. A proposta altera a Lei nº 14.260/2003, representa uma diminuição de 45% no valor do imposto e deve beneficiar 3,4 milhões de proprietários em todo o estado.

Em segundo turno e redação final, será votado o projeto de lei 68/2025, do deputado Nelson Justus (União), que autoriza a doação de produtos destinados a animais de estimação, oriundos da população, de clínicas, profissionais veterinários e empresas do setor. Os itens passarão por avaliação técnica antes da distribuição, que só ocorrerá mediante prescrição profissional. Entre os beneficiários estão famílias de baixa renda, ONGs credenciadas, protetores cadastrados e animais sob responsabilidade do poder público municipal.

Quatro iniciativas chegam ao Plenário e tramitam em dois turnos. O projeto de lei 655/2025, da Defensoria Pública do Paraná (DPE/PR), assegura assistência jurídica integral e gratuita às pessoas com deficiência no estado. A proposta estabelece diretrizes para a efetivação desse atendimento por meio da Defensoria Pública. Pelo texto, o atendimento será preferencialmente remoto, com foco na acessibilidade digital, e contará com canais disponíveis no portal eletrônico oficial.

Já o projeto de lei 163/2024, da deputada Flavia Francischini (União), cria a Rota Turística do Surf Paranaense, formada pelos municípios de Pontal do Paraná, Matinhos e Guaratuba.

Outras duas proposições são do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR). O projeto de lei 362/2024 altera o Código de Organização e Divisão Judiciárias (Lei nº 14.277/2003), criando serviços notariais e de registro no Foro Regional de Paiçandu, transformando o Serviço Distrital de Paiçandu em Tabelionato de Notas e transferindo os serviços distritais de Água Boa, Doutor Camargo, Floresta e Ivatuba para o Foro Central da Comarca de Maringá.

Já o projeto de lei 569/2025 modifica a Lei nº 16.024/2008, que trata do regime jurídico dos servidores do Poder Judiciário do Paraná, assegurando direitos previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência a funcionários com cônjuges, filhos ou dependentes nessa condição. As mudanças preveem a dispensa parcial de expediente para garantir o acompanhamento e atendimento adequado das pessoas com deficiência quando a assistência direta for indispensável.

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