Com investimentos de R$ 23 bi, Casa Fácil Paraná muda acesso à moradia

Criado no fim de 2019, o Programa Casa Fácil Paraná nasceu para transformar ações pontuais de habitação em uma política pública estruturada no Estado. Com diferentes modalidades voltadas ao acesso à moradia, o programa já beneficiou mais de 128 mil famílias paranaenses e soma investimentos que ultrapassam R$ 23 bilhões.

Jorge Lange é presidente da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná) e explica que o Programa Casa Fácil Paraná nasceu no final de 2019 para sedimentar as ações de fomento à habitação que já existiam no estado em uma política pública. Dentro do programa, foram criadas diversas modalidades para garantir o acesso da população às moradias.

O carro-chefe do programa é a modalidade "Valor de Entrada", em que a família recebe um subsídio de R$ 20 mil para custear a entrada do imóvel. Essa categoria começou a sair do papel em 2022 e, em quatro anos, já foram entregues e estão em construção quase 100 mil unidades habitacionais em mais de 180 municípios paranaenses.

“O trabalho que a gente faz hoje é facilitar para que as pessoas possam adentrar a sua casa. O "Valor de Entrada" é um facilitador para que você tire famílias da lista de espera, fazendo com que essas pessoas possam adquirir a casa própria, podendo pagar, ao invés do aluguel, a prestação de algo que é dela mesmo”, afirma.

Condomínios para idosos

Também sob o guarda-chuva de ações do Programa Casa Fácil Paraná está o "Viver Mais", que envolve a construção de condomínios horizontais voltados para idosos a partir dos 60 anos. O presidente explica que essa modalidade é para os idosos que possuem uma renda baixa e que não têm a tão sonhada casa própria.

Por meio do programa, os idosos conseguem locar os imóveis por um aluguel social, por volta de R$ 200. “Eles são lotados de toda a infraestrutura e segurança necessária para que eles tenham um envelhecimento com qualidade de vida”, afirma o presidente, destacando que são 40 unidades habitacionais por condomínio.

Lange explica que os municípios fazem a doação do terreno e também devem oferecer atendimento médico aos idosos ao menos uma vez na semana, assim como educador físico, já que as ruas funcionam como pistas de caminhada, e assistente social para acompanhar o grupo.

Através de um parceria com a Seti (Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), os estudantes das universidades estaduais de diversos cursos de graduação também frequentam os condomínios durante o período de estágio para levar serviços nas mais diversas áreas.

Hoje, já estão em funcionamento sete condomínios, sendo que o oitavo foi inaugurado recentemente em Guarapuava (Centro-Sul). Além desses, outros 11 estão em construção e 14 estão em fase de elaboração de projetos ou licitação. Na região de Londrina, são dois: um em Arapongas, inaugurado em julho, e outro em Cornélio Procópio, entregue no final de 2022.

Vida Nova

Também dentro do Casa Fácil Paraná, a modalidade "Vida Nova" é voltada ao desfavelamento, primeiro dentro das cidades de pequeno porte e, de maneira gradual, para os municípios de médio e grande porte. Segundo o presidente da Cohapar, a meta é zerar o número de favelas no Paraná nos próximos 15 anos. O investimento é de mais de R$ 1 bilhão.

O Programa Casa Fácil Paraná está sendo exportado para 16 Estados e outras sete grandes cidades ao redor do Brasil | Foto: Ricardo Ribeiro - AEN

Em Jandaia do Sul, no Noroeste, o programa já está em andamento, onde vão ser retiradas 75 famílias de uma situação de favelização. Em Rio Azul, no Centro-Sul, já foram entregues 34 unidades habitacionais.

O trabalho conta com apoio de 16 secretarias estaduais para, além de oferecer moradia adequada, que a população tenha acesso a oportunidades de trabalho, educação, saúde, entre outros serviços essenciais para uma vida digna. “São 16 áreas de atuação que vão trabalhar com essa família durante o período da obra para que, a hora que ela saia da favela, ela já tenha uma vida nova, como diz o nome do programa”, aponta.

Em todas as modalidades, Lange afirma que o Programa Casa Fácil Paraná já beneficiou mais de 128 mil famílias, com investimentos que passam dos R$ 23 bilhões, sem contar ações que estão saindo do papel nos últimos meses, como o ‘Banheiro em Casa’, em que são são entregues banheiros modulados para famílias que não possuem o cômodo, segundo o dados do último Censo, de 2022. Ao todo, foram adquiridos 3.489 banheiros, sendo que a distribuição começou em novembro no município de Ivaiporã, no Vale do Ivaí. “É um programa de alto impacto social”, afirma.

Municípios de pequeno porte

Outra modalidade criada dentro do programa é a voltada para municípios de pequeno porte, com até 25 mil habitantes, onde vão ser repassados recursos às prefeituras para que elas possam construir unidades habitacionais para as famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. Municípios de até 10 mil habitantes vão receber 10 unidades; cidades de até 15 mil habitantes vão receber 15 moradias e assim por diante. O valor, por unidade, repassado ao município é de R$ 130 mil. “São cidades pequenas que não têm demanda para empreendimentos de 100, 250 unidades”, afirma.

Jorge Lange destaca que o Programa Casa Fácil Paraná deu tão certo que hoje é exportado para 16 Estados e outras sete grandes cidades ao redor do Brasil. “É um orgulho para o Paraná porque a vida da pessoa muda a partir do momento que ela tem a casa própria. Ela se sente pertencente à cidade, à sociedade”, pontua.