A semana será intensa na Assembleia Legislativa do Paraná. Em plenário, tem início a votação da desestatização da Ferroeste, bem como a conclusão do Código Paranaense de Defesa do Consumidor, em duas sessões plenárias na segunda-feira (19). A agenda conta ainda com eventos sobre inclusão, educação, saúde, comércio exterior, com espaço para homenagem e até curso para idosos sobre o uso seguro da internet.

Inclusão

A Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla será celebrada com dois eventos, na segunda-feira, como forma de conscientizar a sociedade sobre as necessidades específicas de organização social e de políticas públicas para promover a inclusão. Bem como para combater o preconceito e a discriminação.

Às 13 horas, uma exposição será aberta no espaço Cultural da Assembleia. Já durante o Grande Expediente, os representantes da Federação Estadual das APAEs, José Robson de Souza e Franciele Cristina da Paz, vão ocupar a tribuna do plenário para falar sobre o tema. As duas iniciativas são do deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), integrante da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência.

Ferroeste

A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, em conjunto com representantes do setor produtivo paranaense, vai promover uma audiência pública na segunda, a partir das 9 horas, para debater o projeto de lei que autoriza a desestatização da Estrada de Ferro Paraná Oeste (Ferroeste). O objetivo é aprofundar a discussão sobre a proposição e esclarecer os pontos necessários antes da votação da matéria pelo legislativo.

Ministro do STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Eustáquio Soares Martins recebe, na segunda-feira, o título de Cidadão Honorário do Paraná. A homenagem será entregue a partir das 17 horas, no Plenarinho da Casa de Leis, por iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD). Especialista em Direito Civil e Constitucional, o homenageado é ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (gestão 2020-2022) e completou 18 anos de atuação na corte.

Frente Paraná-Paraguai

Também na segunda-feira será instalada a Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Paraná-Paraguai. A coordenadora será a deputada Flávia Francischini (União) e o objetivo é acompanhar, apoiar, opinar e fiscalizar as relações comerciais entre o Estado e o país vizinho. A solenidade vai contar com a presença de autoridades, empresários, lideranças políticas e representantes da sociedade civil, que discutirão os desafios e as oportunidades para o fortalecimento da relação. O evento está marcado para às 18 horas no Espaço Cultural.

Lipedema

Especialistas vão participar de uma audiência pública para falar dos sintomas e tratamentos do lipedema. A doença vascular crônica causa o aumento desproporcional de gordura nas pernas e algumas vezes nos braços, provocando dor na região afetada. A condição tem causas genéticas e atinge principalmente as mulheres em idade reprodutiva. A iniciativa é das deputadas Cantora Mara Lima (Republicanos), Maria Victoria (PP), Márcia Huçulak (PSD) e do deputado Tercílio Turini (MDB). Eles também são autores da Lei nº 22.036/2024 que institui o Junho Roxo, mês de conscientização sobre o lipedema. O encontro será na terça-feira (20), às 9 horas, no Auditório Legislativo.

Pacto Educativo Global

Uma audiência pública vai tratar sobre como “Educar para o Humanismo Solidário”. Esse é um dos focos do Pacto Educativo Global, compromisso lançado pelo papa Francisco, em 2019, que buscou renovar a educação em escala mundial. Para isso, propôs uma aliança entre todos os setores da sociedade para formar indivíduos comprometidos com a construção de um mundo mais justo, pacífico e sustentável. A iniciativa ultrapassa a igreja e envolve instituições públicas e privada, bem como organizações governamentais e não-governamentais.

O evento será o plenário, às 18 horas, de quarta-feira (21), por iniciativa dos deputados Evandro Araújo (PSD), Luiz Fernando Guerra (União), Professor Lemos (PT), Thiago Bührer (União) e deputada Márcia Huçulak.

Excesso de telas

Proposta pela deputada estadual Márcia Huçulak, a audiência pública “Tecnologia e Redes Sociais: danos e soluções frente ao uso excessivo entre crianças e adolescentes” vai debater a importância do controle no chamado tempo de telas – o período que se passa usando a internet e, principalmente, as redes sociais. A audiência será realizada na próxima quinta-feira (22), no Auditório Legislativo, às 9 horas.

Uso seguro da internet

Nesta semana também haverá mais uma edição do “Workshop da Alep - Curso de Inclusão Digital – Celepar”, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Paraná. O evento é destinado aos idosos e tem o objetivo de tirar dúvidas que aparecem na hora de navegar pela internet, além de trazer orientações básica sobre como evitar golpes e dicas práticas de segurança na web. O curso é gratuito e ocorre na quinta (22), com início às 13 horas; e na sexta-feira (23), às 8h30. As aulas de cada turma têm 3 horas de duração, acontecem no plenário da Casa de Leis,