No meio do debate da Reforma da Previdência, surge também a discussão da Necessidade de Reforma Tributária, que garanta simplificação no pagamento e progressividade na arrecadação.



A medida da desigualdade...

O Coeficiente de Gini é um instrumento estatístico utilizado para medir a desigualdade da distribuição de renda em uma sociedade.

... considera quem fica com o que...

A partir da identificação de qual percentual da população fica com qual percentual da renda gerada, é feito o cálculo do Coeficiente de Gini.

... oscilando entre zero e um...

O coeficiente varia entre zero e um, sendo que quanto mais próximo do zero melhor é a distribuição da riqueza e quanto mais próximo de um, mais injusta é a distribuição da riqueza na sociedade.

... e exige correta interpretação.

Este indicador é interessante, mas também tem limitações, pois é incapaz de identificar se uma sociedade está distribuindo riqueza por igual, ou miséria por igual. Mas serve como um sinalizador.

Somos um país injusto...

Dados do Banco Mundial, apontam que o Brasil está entre as 10 piores distribuições de renda do mundo com um Coeficiente de Gini de 0,515, perdendo para Quênia (0,485), Congo (0,489) e Ruanda (0,504).

.. onde o rico é muito rico...

Segundo relatório da Organização Não Governamental Oxfam, o rendimento médio do 1% mais rico é 36,3 vezes maior que o dos 50% mais pobres.

... e o pobre, muito pobre.

Em 2017, os 50% mais pobres da população brasileira tiveram uma renda média de R$ 787,69 mensais, enquanto os 10% mais ricos tiveram uma renda média mensal de R$ 9.519,10.

Imposto deveria ser progressivo...

A Constituição Federal dita que os impostos devem ser graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, ou seja, na medida em que a renda aumenta, o contribuinte paga mais imposto

..., mas não...

Ocorre que metade dos impostos é sobre o consumo e quanto mais baixa a renda, mais parte desta é utilizada para consumo e menos para poupança, o que significa que, percentualmente, quanto menos ganha mais impostos paga.

... aqui é regressivo.

Entre os países da OCDE, o Brasil é o que menos tributa renda e patrimônio. Isso leva os 10% mais pobres a recolher cerca de 32% de sua renda para pagar impostos, enquanto os 10% mais ricos pagam 21%.

Uma reforma fiscal...

Precisamos tanto da Reforma Previdenciária que traga o equilíbrio nas contas, quanto de uma Reforma Tributária que traga simplificação ao processo arrecadatório.

...que respeite a progressividade.

Mas que incida muito mais sobre o lucro e o patrimônio, do que sobre o salário e o consumo. Isto é Justiça Tributária.

Marcos J. G. Rambalducci - Economista, é Professor da UTFPR. Escreve às segundas-feiras.

mockup