Redução de impostos sobre serviços tem potencial para atrair mais eventos

Na última terça-feira (9), o prefeito anunciou o envio de projeto de lei à Câmara Municipal de Londrina, para a redução da alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) a eventos, de 5% para 3%.

Esta decisão foi apoiada por um estudo do Londrina Convention & Visitors Bureau, solicitada à UTFPR. O que diz este estudo é o assunto da coluna de hoje.

Medidas voltadas a criação de empregos...

Londrina necessita de uma consistente guinada que propicie geração de emprego e renda, e pequenas medidas vão se somando para criar um ambiente de estímulo capaz de ajudar nesta tarefa.

... precisam ser estudadas ...

Para isso é fundamental estudar medidas que possam ser adotadas no sentido de remover entraves e tornar mais atrativo investir aqui.

... para que não sejam um tiro no pé.

E os estudos devem considerar tanto os impactos positivos quanto negativos para que medidas propostas tragam realmente ganhos para a cidade.

O LCVB viu uma oportunidade...

O Londrina Convention & Visitors Bureau percebeu que Londrina poderia estar perdendo eventos em razão de cobrar uma alíquota de ISS de 5% sobre eles, quando outras cidades cobram 2% ou 3%.

... e solicitou um estudo ...

Daí que solicitou um estudo à UTFPR, para responder a seguinte questão: Qual seria o impacto financeiro sobre a arrecadação do ISSQN no município de Londrina, para cada ponto percentual de redução sobre esta alíquota, até o limite legal?

... que lhe desse subsídios.

O graduando em Engenharia de Produção, Arthur Balassa e Souza, se debruçou sobre o tema, tendo este professor como orientador, para chegar a um resultado que ajudasse a basilar uma decisão.

Reduções na alíquota de ISS...

Utilizando o conceito de elasticidade preço, a pesquisa procurou estabelecer quanto varia percentualmente a demanda de “eventos para Londrina” em relação à variação percentual da alíquota de ISS, consultando diretamente as agências promotoras de eventos.

... aumentam a arrecadação direta ...

O estudo mostrou que uma redução até 3,5% poderia elevar a arrecadação tributária, pois o aumento de eventos compensaria a perda na alíquota.

... até o limite de 3,5%.

A partir de 3%, cai o total arrecadado chegando a ser 24% inferior na redução de 5% para 2%, isso porque a entrada de novos eventos não é capaz de superar a renúncia na receita.

Mas a arrecadação geral...

No entanto, se for computado o ISS recolhido dos estabelecimentos comerciais atingidos positivamente com o aumento do consumo, ainda é possível baixar um pouco mais a alíquota.

... ainda sobe.

O limite de redução da alíquota de ISS começa a reduzir a arrecadação, quando atinge próximo a 2,5%. Com isso se justifica a redução proposta para uma alíquota de 3%.

Outras constatações...

O impacto da redução da alíquota na atração de eventos é menos expressivo do que se esperava, isso porque as agências promotoras têm baixo poder discricionário sobre a escolha da cidade, e também porque o valor pago em ISS é pouco representativo na formação de custos de eventos desta natureza;

... que não comprometem.

Apesar disso, uma redução na alíquota seria absolutamente vantajosa para a cidade, tanto em termos de montante arrecadado quanto no significativo aumento da movimentação provocada pelo evento, em especial bares e restaurantes.

Marcos J. G. Rambalducci, economista, é professor da UTFPR. Escreve às segundas-feiras.

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