Imagem ilustrativa da imagem Queda da Selic derruba o custo da dívida pública ao menor patamar da história
| Foto: Folha Arte

No dia 18 deste mês, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu reduzir a taxa básica de juros - a Selic - em 0,5 ponto percentual, com isso, a taxa cai de 6% para 5,5% ao ano.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo, mas também tem efeitos positivos sobre o quanto o governo paga para "rolar" sua dívida, embora este valor ainda seja muito alto.

A Dívida Pública Federal ...

A Dívida Pública Federal (DPF) é aquela contraída pelo governo para financiar seu déficit orçamentário - que ocorre quando gasta mais do que arrecada, incluindo também o refinanciamento da própria dívida.

... é construída com a emissão de títulos ...

Quando gasta mais do que arrecada, o governo precisa financiar esta diferença, por isso busca dinheiro do mercado por meio da venda de títulos públicos, que são comprados por investidores que receberão os juros.

... atrelados à Selic.

Os juros pagos pelos títulos públicos usam como indexador, de forma direta ou indireta, a taxa Selic, que é a taxa de juros básica da economia brasileira pois é utilizada como referência para todas as demais taxas.

A taxa Selic controla a inflação ...

Vale lembrar que o Banco Central (BC) utiliza a taxa Selic no controle da inflação. Se os preços da economia começam a dar sinais de alta, o BC eleva a Selic, tornando interessante comprar títulos do governo em vez de gastar em consumo, o que tira a pressão de alta nos preços.

... e a inflação está sob controle.

A Selic chegou ao patamar de 14,25% ao ano em 2015, e permaneceu nesse nível por 15 meses. Em outubro de 2016, a taxa começou a baixar gradualmente e hoje está em 5,5% ao ano, já que a inflação deve fechar o ano abaixo de 3,5%.

Já a dívida pública federal ...

No mês de agosto somente o estoque da dívida pública federal - portanto, excluídas as dívidas dos estados, DF e municípios - somou R$ 4,074 trilhões que, só ela, representa quase 60% do PIB.

... continua crescendo ...

Este valor mostra um crescimento da Dívida Pública Federal de 2,03% em agosto sobre o mês de julho e foi a primeira vez que ultrapassou os R$ 4 trilhões.

..., mas em ritmo menor...

À despeito deste crescimento, em função da queda na Selic sua velocidade vem diminuindo. Em agosto, o custo médio acumulado em 12 meses para financiar esta dívida ficou em 8,54% ao ano.

... embora ainda alarmante.

Isso significa que o custo para financiar a Dívida Pública Federal nos custará este ano algo como R$ 350 bilhões, que será somado ao montante da dívida já existente. Sentiu o peso?

Por uma solução sustentável.

Precisamos continuar reduzindo o custo desta dívida, mas também buscar eficiência alocativa para impedir maiores déficits públicos, e principalmente voltar a crescer, melhorando a arrecadação.

Marcos J. G. Rambalducci - Economista, é Professor da UTFPR. Escreve às segundas-feiras.

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