Mais que uma cidade rica, queremos uma cidade rica para todos


O Executivo e o Legislativo de Londrina conseguiram em uma única gestão aprovar medidas que retiraram as âncoras que tolhiam um desenvolvimento mais robusto de nossa cidade: aprovar nova planta de valores – mais justa e equilibrada; passar a Sercomtel para a iniciativa privada - assegurando sua perpetuidade; e aprovar a reforma da Previdência Municipal – garantindo sua exequibilidade.


Basta um mínimo de empatia para entender a frustração das pessoas que foram afetadas negativamente por estas medidas.


No entanto, eram fundamentais e estarão a serviço da sociedade e das próprias pessoas atingidas pelas medidas. Feita a assepsia, agora é necessário garantir as bases do desenvolvimento sustentável da cidade.


E isso se faz com planejamento e ordenamento. Aqui entram o Plano Diretor e o Masterplan.


O Plano diretor ...

O Estatuto da Cidade (Lei Nacional 10.257 de 2001), define plano diretor como o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, ou seja, é o que define como será feita a ocupação do solo urbano.


... a quem compete ...

Ele é obrigatório para toda a cidade com mais de vinte mil habitantes e é da competência do poder executivo (prefeitura) sua apresentação na forma de projeto de lei e ao poder legislativo (câmara de vereadores) a sua aprovação.


... qual prazo de validade...

O Estatuto da Cidade, no parágrafo 3º do seu artigo 30, determina que, pelo menos, a cada 10 (dez) anos, os planos diretores devem ser revistos.


... e o que contempla

A Constituição do Estado do Paraná prevê que o Plano Diretor contemple, entre outros pontos: a) critérios de parcelamento, uso e ocupação do solo e zoneamento, prevendo áreas destinadas a moradias populares, com garantia de acesso aos locais de trabalho, serviço e lazer; b) proteção ambiental.


Ficou para 2021

A legislatura passada não conseguiu concluir a tempo a aprovação do Plano Diretor pela impossibilidade de realização da audiência pública presencial em razão da COVID-19, ficando a cargo desta nova Câmara tal análise e aprovação.


O MasterPlan ...

Um macroplanejamento estratégico de desenvolvimento, de médio e longo prazos, embasado no potencial econômico e social da cidade recebe o nome de MasterPlan


... delineia o futuro ...

Dele se espera que sejam estabelecidas as metas que garantam um desenvolvimento econômico e social sustentável e competitivo e com qualidade de vida.


... a partir de nossas competências

Para tanto é necessário o levantamento dos setores em que somos mais competitivos e aqueles setores que poderemos desenvolver ao longo do tempo e que criem as sinergias necessárias para potencializar nossas vocações.


Em andamento

Em dezembro, a empresa contratada para a realização do MarterPlan de Londrina – a empresa MacroPlan, apresentou os resultados iniciais do estudo que direcionará o desenvolvimento de Londrina pelos próximos 20 anos.


Objetivos e Regras

Enquanto o Masterplan indica ‘o que’ queremos cabe ao Plano Diretor normatizar de ‘como’ queremos. Tais documentos é que nos garantem que o caminho traçado é o que nos conduz a um desenvolvimento saudável.


Na próxima coluna deixo a minha opinião no que considero devam ser nosso foco: industrialização a partir de Empresas de Base Tecnológica e Turismo Dirigido.


Marcos J. G. Rambalducci, economista, é professor da UTFPR. Escreve às segundas-feiras

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