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Londrina

MARCOS RAMBALDUCCI

m de leitura Atualizado em 23/05/2022, 00:00

CORTE DA ALÍQUOTA DE IMPORTAÇÃO NÃO REDUZIRÁ PREÇO DOS ALIMENTOS

PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 23 de maio de 2022

Marcos Rambalducci
AUTOR autor do artigo

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O governo federal por meio do Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia, decidiu zerar até o dia 31/12, a alíquota do imposto de importação de 7 categorias de produtos alimentícios.

O secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, deixou claro que tal medida não reverte a inflação dos alimentos, mas deposita esperança no efeito psicológico sobre os empresários que “pensarão duas vezes antes de aumentar preços”.

Não é tão fácil assim entender o porquê uma redução das alíquotas de importação não reduz o preço destes produtos ao consumidor.

O que e quanto foi reduzido, ...

Os alimentos que tiveram suas alíquotas zeradas são: milho (7,2%); carne de boi desossada (10,8%); frango (9%); farinha de trigo (10,8%); misturas de trigo (9%); bolachas e biscoitos (16,2%).

... o impacto nas contas públicas...

Retirar estes impostos trará um prejuízo de R$ 700 milhões para os cobres públicos.

... e a pergunta óbvia.

Ora, se alguém vai perder, outro deve ganhar. Aparentemente, seria o consumidor que teria essa redução no preço dos alimentos com taxação reduzida. Mas não é assim que a economia funciona.

A balança de mercado ...

A forma de entender o funcionamento de uma economia de mercado é pensar nela como uma balança de dois pratos onde, em um deles está a quantidade de produtos e no outro a quantidade que os consumidores querem comprar.

... pode estar em equilíbrio ...

Quando a quantidade de produtos é igual à quantidade que os consumidores querem comprar, a balança está em equilíbrio. Chamamos, então, de equilíbrio de mercado – situação que a um determinado preço a quantidade demanda é igual a quantidade ofertada.

... mas também pode desequilibrar.

Claro está que haverá desequilíbrio se diminuir a oferta de produtos ou aumentar a demanda por eles. Uma queda na oferta, por exemplo, aumenta a disputa dos consumidores pelo produto e a consequência é que o preço sobe.

A quantidade já está dada...

Quando o governo retira seus impostos sobre os produtos, isso não aumenta a oferta de produtos visto que o aumento dependerá fundamentalmente da próxima safra. No curto prazo, é isso o que temos para consumir.

... e novo equilíbrio ocorrerá via preço...

Então, este lado da balança - o da oferta, permanece com o que já temos, mas a retirada dos impostos, que reduz o preço dos produtos, faz aumentar a competição por eles, e o novo equilíbrio se dará com elevação nos preços, que subirão até o patamar que estavam antes da redução dos impostos.

... independente da origem o produto.

Alguém poderia perguntar se no caso do trigo, em que metade vem de fora, a redução da alíquota não baixaria os preços devido ao aumento na oferta. A resposta é não, pois o aumento da demanda brasileira levaria ao aumento do preço no mercado internacional seguindo a mesma lógica.

E quem ganhou ...

Quem ficará com a diferença, ou seja, a renúncia fiscal feita pelo governo será apropriada por quem oferta o produto. E isso ocorre de forma automática e não porque eles são maus.

Em realidade, é exatamente isso que inibe novo repasse nos preços – essa transferência indireta de renda do governo para o produtor.

Os preços não caem, mas são evitados novos aumentos.

Marcos J. G. Rambalducci é economista e professor da UTFPR. Escreve às segundas-feiras