Um país desatento
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 26 de julho de 2019
Luiz Geraldo Mazza 
Um país desatento
O mínimo que se pode dizer diante da ação dos hackers – só desses presos recentes há um cálculo de mil telefones e sistemas burlados e é evidente que há muitos outros em igual tipo de operação - é que o Brasil é um país despreparado em mais esse aspecto. Tanto é que não sabe como encarar essa linha de violações, mostrando despreparo técnico e ausência de leis pertinentes.
O ministro da Justiça parece ter se precipitado, uma vez mais (a pior delas foi a de integrar o governo Bolsonaro e com isso comprometer a cruzada anteriormente desenvolvida), ao ligar esses hackers ao vazamento das mensagens pelo Intercept Brasil, o que, em momento algum, foi admitido pela Polícia Federal e peritos empenhados nessa intervenção. Essa vulnerabilidade é que tornou possível a Vaza Jato, cujos diálogos não devem e nem podem ser apagados, em contraposição à maior ação até agora desenvolvida contra a impunidade e a corrupção, patologias permanentes do Brasil.
Pelo menos com as recentes prisões foi rompida a inércia da própria Polícia Federal a despeito de ter havido aquela intervenção do STF sobre ataques aos seus ministros, e muito antes termos enfrentado uma eleição decidida no emprego das redes sociais, distantes, como se viu, de qualquer regulação.
Novo front
A guerra entre governo estadual e universidades estaduais vai ter um novo front com a mensagem que cria uma lei geral e que de cara as transforma em autarquias subordinadas e estabelece normas na relação entre professores, funcionários e alunos e seus respectivos números, com o que haverá fechamento de cursos e desemprego. Aliás, a greve nas quatro universidades persiste agora contra a inovação que sindicalistas chamam de mercantil e tecnocrática.
Universidades estaduais, por fugirem aos controles orçamentários, parecem viver num mundo à parte e a mensagem vai ser combatida em sua tramitação – com as cenas bem conhecidas de invasão das galerias do legislativo - em plenário com maioria assegurada e depender de diálogos paralelos para ajustar-se parcialmente ao desejo das reitorias. Uma das deficiências institucionais – e até de falta de estratégia do governo e dos políticos da terra de um modo geral- reside aí, pois o Paraná teve vários ministros de Educação ( o primeiro deles o reitor da Federal em pleno golpe, Flavio Suplicy de Lacerda, e depois Ney Braga) e não federalizou nenhuma delas e o desequilíbrio orçamentário cresceu quando o governador Alvaro Dias adotou a gratuidade das matrículas, até ali pagas. Um ministro da área, o gaúcho Tarso Dutra, numa tacada, federalizou todas as do Rio Grande do Sul. É assunto que não pode ser olhado de uma torre de marfim num momento de claríssimo naufrágio fiscal.
Miringuava
A luta da Fundação Boticário e Instituto Renault é pela restauração da bacia do Miringuava, mas sem envolvimento na questão do reservatório, cujas obras estão suspensas e sob auditoria do Tribunal de Contas do Estado. Essa ação é meramente institucional na defesa dos recursos hídricos e não se envolve no debate administrativo do reservatório e nem o discute.
Enxugando
Após a abertura de capital, em dezembro de 2017, a BR Distribuidora se valorizou em 75%, de R$ 19,9 bi para R$ 30,6 bi em valor de mercado. Com a recente privatização, ainda assim a Petrobras, com 37,5% de participação, será minoritária relevante. Na terça-feira, de certa forma, com a definição da venda de 30% das ações que pertencem à Petrobras, finaliza-se seu processo de privatização e no Conselho da BR fica apenas com três das nove vagas do colegiado.
MP do FGTS
Na Medida Provisória do FGTS, mudança séria na lei com o ministro Paulo Guedes, da Economia, sem aval do Congresso, poder fixar data e valor da devolução pelo BNDES do dinheiro do FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador. Governo insiste com o BNDES pela devolução de recursos repassados pelo Tesouro e pelo FAT, causa da saída de Joaquim Levy da presidência do banco.
Avançar sempre
Londrina está encaminhando soluções para dois grandes problemas: abriu envelopes com as empresas participantes da licitação do transporte coletivo e dá andamento a providências relativas ao processo de privatização da Sercomtel. Questões estruturais e que amarram o fluxo da administração, uma pela judicialização vez por outra enfrentada e outra pela ameaça de caducidade da telefônica.
Folclore
Volta e meia há uma intervenção de arqueólogos em obras públicas: agora o Ministério Público está recomendando a suspensão da ampliação do aeroporto de Guaíra para preservar sítio indígena ali existente. Tal se deu em Curitiba em obras no rio Bacacheri por intervenção de Igor Schimz, o mais vigilante dos cientistas da área e o que mais levanta essas questões, e tanto que quando cogitaram da construção do metrô todos sabiam que onde a obra incidisse em tesouros do gênero haveria a inevitável suspensão. Afinal, Bacacheri é topônimo do rio ou se trata da Vaca Cherie da lenda da Colônia Argelina? Está aí um folclore arqueológico.


