Sutileza demais

O governador Ratinho Junior, fiel à bandeira de baixar custos, devolveu o reajuste dos funcionários de outros poderes (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Legislativo) à Assembleia para o ritual da promulgação. Quase repete o gesto mais claro de Cida Borghetti em relação ao tema. Quem pariu Mateus que o embale, diz o brocardo e esse esgrimir de florete, posto que seja crítico, nada resolve, é seis por meia dúzia.

É sutileza demais para o padrões toscos da nossa política e por isso não é captado e nem chega a ofender até porque os deputados tinham lá suas razões para fugir da pressão, e se a parada estava livre da App-Sindicato enfrentava o pessoal do Sindijus, do Judiciário, que não abre mão de nada.

Simplesmente não há consciência dos poderes em geral da gravidade do momento, o que só se tornará claro quando houver sanções e que cortem a capacidade do governo de fazer empréstimos com aval da União. O gesto de Ratinho é sutileza demais para ser entendida, um sinal de minueto para quem só se liga no samba.

Modulação urgente

A última jurisprudência que beneficiou o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras abriu a hipótese de uma escalada que revisaria muitas das sentenças da Lava Jato, e como essa se encontra num mau momento ante a opinião pública o temor se instalou na Corte e todo mundo passou a falar em modulação desse decisório. Há uma convocação clássica para uma forma de consenso, normalmente algo impossível ante o engajamento dos ministros como se a disputa tivesse o ardor das torcidas organizadas em torno de supostas escolas jurídicas afinal mimetizadas em imaginários arcabouços teóricos.

Busca-se uma trava para evitar o efeito cascata. A proposta de Alexandre de Moraes no sentido de que cabe a revisão da condenação para réus delatados, durante o julgamento na primeira instância, e tenham pedido para apresentar suas alegações finais por último e que esse pleito tenha sido negado. Segundo Gilmar Mendes, é o caminho possível e passível de aprovação. Havia outra solução no sentido da avaliação caso a caso. Ala de criminalistas, que combate a Lava Jato desde o início, entende que a nulidade é abrangente e alcança todas as sentenças em que num processo com delatores e delatados esses é que devem apresentar suas alegações finais por último.

Protagonismo

Pelo que se vê o inevitável protagonismo que marcou a Lava Jato, mais da parte dos procuradores mas também dos delegados de polícia, foi uma de suas perversões. Ficou nítido o esforço da Polícia Federal para atuação processual nas delações no caso do ex-ministro Antonio Palocci, cujo depoimento era visto como precário pelos procuradores e acabou, em decisão do Judiciário, que tivesse o direito de fazê-lo. Se isso não é tecnicamente uma contenda de protagonismo dos mais tensos não há o que discutir. Por sinal que isso fica bem visível nas degravações do Intercept Brasil, agora enriquecidas com as transcrições do livro do ex-procurador Rodrigo Janot, cujas afirmações darão margem a procedimento em favor dos condenados. E para destacar protagonismos temos agora, além da estória de que Janot queria matar Gilmar Mendes, o que parece um livro consumido antes do lançamento. E agora, já na condição de vítima maior disso tudo, ganha realce o protagonismo de Lula com sua reação tanto à progressão do regime carcerário quanto à inconveniência da tornozeleira como se pudesse impor condições, o que levou o presidente do TRF-4 , Victor dos Santos Laus, lembrar que não lhe cabe definir a prisão e o cumprimento da pena.

Previdência

Há dificuldades nas negociações com senadores e o governo na reforma da previdência e tem-se como certo que isso afetará sua conclusão. Versão aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça dá uma economia de R$ 876,7 bilhões em dez anos. Em plenário deve sofrer algumas mudanças.

Fake news decidem

Além da eleição norte-americana como a do Brasil há a perspectiva de que as fake news decidem o pleito em favor de quem souber melhor manipulá-las. Agora uma pesquisa da Transparência Internacional demonstrou que para cada cinco brasileiros quatro acham que elas podem decidir a eleição. No passado as palavras de ordem eram colocadas nos muros e agora as redes sociais se encarregam de transmiti-las. Fofoca em rede, efeito dobrado.

Folclore

Na eleição de 1965 houve a consolidação do racha entre Munhoz da Rocha e seu ex-cunhado Ney Braga. Pessoal à esquerda do PDC, ala comandada por Affonsinho Camargo, como José Richa, Oscar Alves, Jucundino Furtado passou a apoiar Munhoz, que enfrentava Paulo Pimentel. Parada dura, mas com a vitória do neysmo. No meio da briga a poesia do trovador Liberalino Estevam com suas quadras parnasianas: "Não assopre contra o vento// que o vento não tem lei// seja Bento cem por cento// mil por cento contra Ney//.

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