Suspensão é suspense

Decisões monocráticas como as que dominam em nossas cortes superiores, apesar de terem força de lei, criam suspense, expectativa de revisão no colegiado. Assim se dá com o caso da suspensão dos procedimentos no Coaf relativos ao ex-assessor do senador Flavio Bolsonaro, quando deputado estadual, Fabrício Queiroz, com a tal movimentação atípica de R$ 1,2 mi, sob o fundamento de que não tem autorização judicial. O impacto da decisão extrapola o mundo jurídico e penetra fortemente no político face à soma de informes, até em função das explicações do operador e dos seus seguidos dribles nos investigadores.

Discute-se a abrangência das consequências do ato liberatório, que já havia sido tentado pelo senador com negativas da Corte, que teria potencial de afetar desde casos de corrupção e tráfico de drogas até os de terrorismo, como aventam procuradores da República. O fato é que o país é submetido a maior radiografia de suas instituições com esse choque intrapoderes e fica muito claro que decisões desse porte, editadas monocraticamente, ficam sempre na dependência de uma visão do colegiado para ratificá-la ou retificá-la. Tivemos o caso clássico do auxílio-moradia que uma liminar do ministro Fux a manteve durante longo tempo e houve a percepção de que decisões desse porte são majoritárias, isso é, predominam nas estatísticas da instituição, e instalam insegurança jurídica. A reação do Ministério Público foi imediata e é possível que a PGR tente contestá-la. Esse o lado bom do momento brasileiro: o debate, a resistência, como vemos nos ex- ministros de pastas importantes – Educação, Saúde, Meio Ambiente, Exterior - firmando juízo de valor contrário ante decisões e medidas do atual governo como na possível designação do filho do presidente à embaixada norte-americana.

Reformas

Com o risco de perder o comando das reformas, como de certa maneira se deu com a da Previdência, o governo se mexe, ainda que tenha de enfrentar projetos com igual sentido das bancadas e tanto que já existe o da tributária, na qual se inclui uma CPMF vitaminada no Ministério da Economia. O próprio Flávio Bolsonaro tem um de imposto único, tese antiga dos que repelem a multiplicidade de tributos e taxas.

Eclipse

Frase de torcedor coxa desiludido no meio da partida contra o São Bento: eclipse da lua é parcial, mas a do nosso time é total. E com desalento, antes da virada, afirmou: "só falta perdermos e o Athletico amanhã (quarta) ganhar do Flamengo". Na década de 70, século passado, quando da hegemonia coxa (que já vinha com os títulos de 68-69), o rubro-negro deu sinais de reação representando o Paraná no Torneio Roberto Gomes Pedroso em 1968 e sendo, dois anos depois, campeão, e ao que parece isso não se dá no momento com o Coritiba, apesar de sua liderança em público, forçada em esquema de promoções.

Mídia engajada

Ao integrar-se à documentação do "The Intercept Brasil", parte da mídia engajou-se e o faz superdimensionando o mínimo episódio numa régua que não é a mesma da Lava Jato. Por vezes toma o cuidado de alertar que nada tem de ilegal um jantar entre Sergio Moro, Deltan Dallagnol e o ministro Luis Roberto Barroso. Fica a insinuação de comprometimento, como se se tratasse de algo inconveniente.

CPI da toga

Grupos radicalizados acompanham com lupa os acontecimentos e um deles vê na decisão de Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu as investigações contra Flavio Bolsonaro no Coaf, motivo para a retomada de articulações para a CPI da toga. É evidente que nesse caso a falange bolsonarista é francamente contrária. Há momentos em que é conveniente ser a favor daquilo que se combate.

Tardio e discreto

Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República, demorou para dar apoio aos seus colegas da Lava Jato e assim mesmo o fez sem alarde, sob o fogo das recentes revelações que mexem com o grupo de Curitiba. Ante a ênfase das acusações, o apoio é tímido.

Palestras

Fernando Henrique Cardoso ganhou muito com palestras, Luiz Inácio Lula da Silva idem, ministros do STF e STJ também, da mesma forma que procuradores da República. O mais grave é quando esses agentes especiais participam de conclave de órgãos (bancos, por exemplo), com demandas agudas no Judiciário e ninguém chia. O fato é que uma das atividades liberadas é a da docência, o que não deixa de configurar-se numa palestra ou em aula magna num congresso. Há países que restringem ao máximo o exercício de atividades paralelas. Por sinal que os magistrados dos grandes centros produzem mais e ganham menos do que os nossos.

Folclore

Escoteiros perfilados diante do Tribunal de Justiça do Paraná e dentre eles o magistrado, juiz da capital, Luis Albuquerque Maranhão, devidamente paramentado, as pernas de fora, fazendo o sinal de "Sempre Alerta", observados lá de cima pelo presidente, desembargador Antonio Franco Ferreira da Costa, com seu ar severo, apelidado de "mão peluda da justiça".

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