STF precisa detalhar
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sábado, 02 de maio de 2020
Luiz Geraldo Mazza 
Decisão judicial que proibiu em Londrina a reabertura do comércio poderá induzir o STF a detalhar o sentido de sua decisão que reconheceu nos estados e municípios competência para regular quarentenas. O município alega que o TJ estaria contrariando a jurisprudência do tema, inclusive na caracterização do que seriam atividades essenciais e em que medida estados e municípios poderiam intervir. A ideia de ir ao STF pode levar a uma definição mais abrangente dos níveis de autonomia de estados e municípios.
Ranking perverso
Além de deter a maior taxa de contágio, segundo o Imperial College de Londres, entre 48 países analisados, o Brasil transmite por infectado a doença para cerca de três pessoas. No Paraná há 1.348 confirmações, 82 óbitos e 879 pessoas curadas. No país houve 449 mortes nas últimas 24 horas quando ultrapassou a China e o balanço acusa 78.162 casos.
Arte de enxugar
Empenhado em reduzir o tamanho do Estado e passar algumas de suas atividades à iniciativa privada, o governo Ratinho Junior aprovou no legislativo, em quatro sessões todas remotas, o projeto de lei 189/2020 que extingue e terceiriza cargos na administração pública. Cargos só serão extintos quando os servidores se aposentarem e a vaga ficar "aberta". Oposição chiou, mas o placar foi de 37 a 11. Valendo-se da conjuntura, o governo fez uma ofensiva na questão da licença-prêmio e acabou percebendo que há algumas atividades com falta de quadros, o que não pode admitir dispensas.
Ramagem na espera
Para ministros do STF as seguidas críticas de Bolsonaro à liminar de Alexandre de Moraes contra a posse de Alexandre Ramagem na PF não melhora o posicionamento do governo, pois, ao contrário, até pela persistência, aprofunda a inobservância da impessoalidade no referido ato, além de forçar a Advocacia Geral da União a algo que não pretendia fazê-lo, o recurso.
Euforia
Até agora não está clara a euforia do ministro Paulo Guedes no embalo das medidas para mexer no mercado e ativá-lo. A ratificação de que a economia é dele é insuficiente, já que outro plano, do Chefe da Casa Civil, Braga Netto, de intervenção estatal não está afastado. Aos poucos aparecem algumas indicações do que se pretende, como por exemplo com editais de leilões com lucro maior para atrair investidores, o que não ocorreu com os havidos no pré sal, que se constituíram num fracasso exemplar. Mas ontem o fechamento de um acordo de Guedes com o presidente no Senado sobre o auxílio aos estados e municípios coroa a condição que lhe foi atribuída pelo presidente Bolsonaro, a de dono do pedaço, inclusive para negociar.
Folclore
Nos anos quarenta, cincoenta, os jornais tinham o hábito de colocar na porta as últimas notícias ou as que estariam justificando uma edição extra. Na frente do "Diário da Tarde" havia por exemplo um dedo humano que foi encontrado numa linguiça ou o leite batizado com água com alguns "barrigudinhos", peixinhos comuns nas valetas, vivos. Quando os associados chegaram a Curitiba, primeiro com o jornal "Diário do Paraná" e depois com o Canal 6, havia uma novidade numa sirene que anunciava algum feito expresso em papel-jornal à frente da redação. Irritava os concorrentes, coisa que hoje nem existe com as mudanças tecnológicas e o império da pauta digital. Com ela a sirene é um exagero.


