Sinal de vida
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quarta-feira, 14 de agosto de 2019
Luiz Geraldo Mazza 
Sinal de vida
Em meio aos fortes desgastes da força-tarefa em função das revelações do Intercept Brasil há muito se espera uma reação da Lava Jato para evidenciar que a despeito de tudo o fluxo judicial tem continuidade em seu esforço contra a impunidade. Algo mais do que a prisão de Eike Batista ou de algo ligado às descobertas sobre Paulo Preto que afinal evidencie, no plano concreto, os efeitos benéficos da ação saneadora. .
E isso acaba de acontecer no Paraná neste início de semana no acordo de leniência com a Ecorodovias S.A, controladora das concessionárias Ecovia e EcoCataratas, referente a atos de corrupção e lavagem de dinheiro nos contratos que envolvem órgãos federais e estaduais com a empresa reconhecendo pagamento de propinas para obtenção de vantagens contratuais desde o ano 2000. Pelo acordo a empresa pagará R$ 400 milhões até o fim das concessões em 2021 e haverá subsidiariamente a redução de 30% nas tarifas dessas praças logo depois de sua homologação judicial.
A qualquer momento se aguarda a decisão do TRF-4 no caso do sítio de Atibaia e que tende a ratificar mais uma condenação do ex-presidente Lula. É evidente que as transcrições das falas entre Sergio Moro e procuradores têm peso específico tanto no já julgado do tríplex de Guarujá como no anterior.
Junte-se a tudo isso o ato da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, a prorrogar por mais um ano a atuação da força-tarefa no Paraná, medida que deveria ser publicada ontem e submetida à ratificação pelo Conselho Superior do Ministério Público. Essa é a quinta vez que é prorrogada a Lava Jato, ora em fase decadente em função dos vazamentos.
Mais sete
A justiça criminal de Londrina condenou mais sete auditores fiscais da "Publicano", alguns acumulando penas na operação 1 do Gaeco. Há penas de mais de 90 anos como a aplicada no companheiro de Beto Richa em arrancadas automobilísticas. Nesse caso mais recente, sentenciado a semana passada, os tributos deixavam de ser cobrados de cargas de cervejas em postos fiscais. A pena determina a perda de cargo público e a multa de R$ 54 mil para cada um.
Displicência
A CPI da JMK, que apura desvios no sistema de oficinas da frota oficial, caminha devagar e deixou por falta de quorum (número mínimo de seis) de ouvir o ex-diretor de Gestão do Deto (Departamento de Gestão do Transporte Oficial), Ernani Augusto Delicato, remarcado para hoje e de Fernando Guignone, secretário de Administração e Previdência, para dia 20. Até agora expectativas geradas não corresponderam ao impacto das revelações iniciais como fato de corrupção e sobretudo de desídia governamental.
Boi na linha
Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal, alertou o Executivo que a CPMF, ainda que com outra roupagem, não passa na Casa. Da mesma forma que foi o protagonista chave da reforma previdenciária revela que esse simulacro, por maior que seja a argumentação e voltada, de forma específica à previdência, não emplaca nem a pau. Aliás, as medidas anunciadas em relação ao Imposto de Renda revelam que o governo superestima sua condição no jogo de forças do Congresso.
Damares por aqui
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, presença de Paranaguá no governo federal, prometeu que iremos nos surpreender na lida com direitos humanos ao receber o título de Cidadã Benemérita do Paraná. A oposição não participou por motivos óbvios, mas seu líder, Tadeu Veneri, foi ao plenário, pediu desculpas à ministra, e disse que não se sentia à vontade de homenagear a quem está acabando com a Comissão da Verdade e pediu licença para se retirar, antes porém afirmando que "o fascismo não se homenageia, o fascismo se combate". Governistas criticaram o parlamentar, mas o presidente Ademar Traiano disse respeitar a posição de Veneri.
Afastamento de Deltan
É muito forte a carga contra o procurador Deltan Dallagnol com as denúncias que aumentaram de intensidade, depois dos vazamentos das conversas com Sergio Moro e ainda no fluxo das revelações. Mas há um pedido do senador Renan Calheiros, agora pelo seu afastamento da Lava Jato, aditado na semana passada, ao Conselho Nacional do Ministério Público e que precede o momento dos vazamentos de conversas. O pedido de prorrogação feito por Raquel Dodge, da PGR, para a Lava Jato pode encontrar aí um dos obstáculos e precipitar o bloqueio da operação por decisão de controle externo, o que, convenhamos, gerará impacto.
Folclore
As aproximações de Ney Braga com a esquerda soft do PTB que elegeu senador Amauri Silva, que seria ministro do Trabalho de Jango, foram, ao lado de outras como o fim em plebiscito.do parlamentarismo, razões para colocá-lo sob o foco dos falcões do regime e tanto que em cima do golpe vieram a Curitiba dois generais da reserva, Cordeiro de Farias e Nelson de Mello, para convencê-lo a aderir, o que era visivelmente um exagero.


