Segurança jurídica
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 27 de setembro de 2023
Luiz Geraldo Mazza
Num evento empresarial, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que um dos seus compromissos como presidente do STF será aprofundar o debate sobre segurança jurídica no Brasil. E lembrou que o país passou por alguns sustos recentes. Como fugir da Lava Jato e de todas as implicações, inclusive as mais recentes. Julgadores passaram de heróis a vilões.
Silêncio
Toffoli diz que a democracia no país foi salva com o silêncio do procurador Aras. Outros entendem que esse silêncio botou a democracia sob risco aliando-se demais ao presidente que o escolheu.
Gênero e cor da justiça
Lula reagiu à pressão de movimentos que sugeriam a nomeação de uma negra no STF. Disse que gênero e cor não são critério aceitável. Em 130 anos tivemos 171 ministros, sendo que apenas três mulheres. Como se vê, o critério dominante é o contrário.
Avisaram
Os negativistas da privatização da Copel estão celebrando as primeiras notícias negativas, entre elas a de que a União perde receita de R$ 1,2 bi.
Protesto
Protesto de servidores do Banco Central pode afetar Pix, dizem sindicalistas, lamentando a falta de compromisso do governo nas negociações.
Mudança
O projeto dos combustíveis do futuro lançado por Lula mostra a intenção de incentivo do uso de bioquerosene e diesel sintético.
Desistência
A Lego decidiu eliminar peças de plásticos à base de petróleo. Ela apurou que blocos feitos a partir de garrafa reciclada seriam mais poluentes.
IA, problemas
Brasil padece para aprovar regras para Inteligência artificial. Só a China tem marco legal sobre IA, 21 nações citam tecnologia em leis e 18 discutem nova legislação. Tudo muito vago.
Congonhas
Congonhas vai ter que construir terminal para adequar pistas. Concessionária assume em outubro o aeroporto que atraiu 14,3 milhões de passageiros de janeiro a agosto.
Câmeras
Justiça derruba exigência de câmeras pela PM de São Paulo. E o debate continua aceso, sendo visíveis as resistências no interior das corporações.
Comportas fechadas
Previsão de novo ciclone leva Poro Alegre a fechar comportas do Guaíba. A proteção contra cheias não era acionada desde 2015. O sistema foi criado depois da enchente histórica de 1941.